DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000011 11 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.007280/2024-25. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço gestão de frota. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 495.829,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.002080/2024-81, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/ 2 0 2 5 , cujo objeto é a aquisição de roupa de cama, mesa e banho, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas e Organizações Militares Apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 57.314.291/0001-00 - RENATA DA SILVA LIRA LINS (itens 1, 2, 3, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 23, 26 e 28), valor total de R$ 162.263,34 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA (itens 11, 25, 27 e 29), valor total de R$ 12.907,00 (doze mil novecentos e sete reais), 10.525.127/0001- 88 - JULEAN DECORACOES LTDA (item 7), valor total de R$ 12.437,20 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO (itens 8, 9, 17, 20, 21 e 22), valor total de R$ 15.003,80 (quinze mil e três reais e oitenta centavos), 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA (item 24), valor total de R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/GAP-RF/2024 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.000379/2024-09, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/ 2 0 2 4 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas centrífugas e poços artesianos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens à empresa vencedora, conforme segue: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE P O CO S LTDA (item 1), valor total de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006731/2025-92, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90068/GAP-RF/ 2 0 2 5 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E SISTEMAS DE POÇOS ARTESIANOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS LTDA (item 1), valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (itens 2, 3, 4 e 5), valor total de R$ 136.746,88 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Processo: 67230.002080/2024-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 429/2025, 57.314.291/0001-00 - RENATA DA SILVA LIRA LINS, total: R$ 162.263,34. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 430/2025, 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, total: R$ 12.907,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 431/2025, 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA, total: R$ 12.437,20. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 432/2025, 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO, total: R$ 15.003,80. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 433/2025, 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, total: R$ 9.288,00. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas centrífugas e poços artesianos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Processo: 67230.000379/2024-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2024. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 363/2024, 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA, total: R$ 38.350,00. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Processo: 67230.006731/2025-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 90068/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 008/2026, 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS LTDA, total: R$ 52.800,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 009/2026, 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, total: R$ 136.746,88. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/GAPDF-CINDACTA I/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.041012/2025-23. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo materiais de higiene para CINDACTA I e seus Destacamentos subordinados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total do Contrato: R$ 81.373,50. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/GAPDF-PABR/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67285.002088/2024-10. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.067.807/0001-14 - WE COSMETICO S LTDA. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso, de área para exploração comercial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total do Contrato: R$ 79.703,47. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF/2025, publicado no DOU n°. 011 de 16/01/2026, Seção 3, Pág. 18. Onde se Lê: Vigência: 22/12/2025 a 25/01/2027. Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a 26/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 054/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007764/2023-12. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 054/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso I do art. 136 da Lei nº 14.133 de abril de 2021. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.065,16. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LT DA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.004648/2025-32, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n° 22.596.899/0001-90, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 473/ARC/8070, quanto a Notificação de Imposição de Sanção Administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005088/2025-73. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais (colete tático). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/09/2030. Valor Total: R$ 4.174.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005633/2025-21. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 176.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005642/2025-12. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 176.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005802/2025-23. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 528.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).