DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Remanescentes da Construção do Pavilhão de Comando do 4º BIM, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160017-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 65475.003632/2025-51 A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira Jones, vem NOTIFICAR, por edital, a empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.618.304/0001-31, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da abertura do Processo Administrativo nº 015/2025/Asse_Jur/Cmdo B Adm Cmpl Sau RJ, instaurado em razão do não cumprimento da entrega do item constante na Nota de Empenho nº 2025NE000501, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2025 - UASG 160242.Verifica-se que o atraso sistemático e injustificado na entrega do material, ou o não fornecimento do mesmo por parte da empresa contratada, poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 155, incisos III e VII, c/c art. 156, parágrafos 4º e 5º, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, podendo culminar no impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da publicação deste aviso, a fim de apresentar suas justificativas e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.A Defesa Prévia deverá ser dirigida à Encarregada do Processo Administrativo, por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou presencialmente no endereço da unidade: Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, Praça Duque de Caxias, nº 25, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260. Os autos do Processo Administrativo nº 015/2025 encontram-se à disposição para vista do interessado no setor de Parecer Contábil de Precificação em Licitações, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, não sendo tal disponibilidade causa de suspensão ou prorrogação do prazo improrrogável para apresentação da Defesa Prévia. DANIELE FINOTELLI DE PAULA FERNANDES - 2º Tenente Encarregada do Processo Administrativo COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585012844202519. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos PASSEX.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2026) 160039-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 31.942,36. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 49.757,82. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 381.697,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ES T E T I C A DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 164.059,18. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 49.363.848/0001-74 - CLAUDIO A DA C FILHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 79.612,65. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 91.777,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 502.502,28. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 14.605.212/0001-07 - CLINICA FLAVIO KREIMER LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 31.534,65. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0001-51 - CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 455.798,01. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).