DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000014 14 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 16.844.481/0002-32 - F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 230-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 29.890.386/0001-36 - CMHD - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE DOURADOS S/S. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 205-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 36.921.095/0001-23 - CRESCER, CLINICA DE PEDIATRIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 206-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160149 Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 05.513.982/0019-68 - LABORATORIO SABIN DE ANALIS ES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 181-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 160512 Processo: 64669.0066872/2024-00 Termo Aditivo de Contrato Nº 01/2025 atinente ao Contrato 18/2024. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 37.291.637/0001-94- GABRIEL ORTIZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de barbearia que será vinculada ao contrato de cessão de uso a título oneroso e precário, de área de 22,44 metros quadrados, situada nas dependências do 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 - Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 8.520,00 Data de Assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 160512 Nº Processo: 64139.004739/2021-41 Termo Aditivo de Contrato n º 03/2025 atinente ao Contrato 04/2022. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 21.331.404/0001-38- ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º Regimento de Cavalaria Blindado Fundamento Legal: LEI 8666 de 21 de Junho de 1993 - Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 13.776,86. Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG 160512 Nº Processo: 64139.004739/2021-41 Termo Aditivo de Contrato n º 04/2025 atinente ao Contrato 02/2022. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 15.741.481/0001-63- DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º Regimento de Cavalaria Blindado Fundamento Legal: LEI 8666 de 21 de Junho de 1993 - Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 77.122,05 Data de Assinatura: 19/12/2025. 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.004524/2025. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de 5 impressoras, com reposição de suprimentos (exceto papel), assistência técnica e suporte, com franquia mensal de 6500 cópias distribuídas entre os equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KELMO LINS BRAGA Oordenador de Despesas Cro/9 (SIASGnet - 19/01/2026) 160141-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64056.005981/2023-13. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 18.757.570/0001-96 - 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMA. Objeto: Ajustar a redução do valor do contrato de aluguel entre as partes identificadas no pregão 04/2020.. Vigência: 01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795,92. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160059 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64056.003567/2021-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 03.311.508/0001-07 - 630 ALFAIATARIA E CONFECCAO EIRELI. Objeto: Ajustar a redução do valor do contrato de aluguel entre as partes decorrente do pregão 04/2020. Vigência: 01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745,90. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160059 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64056.000147/2023-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 27.013.152/0001-85 - J. S. SILVA BARBEARIA. Objeto: Ajustar a redução do valor do contrato de aluguel entre as partes decorrente do pregão 01/2023.. Vigência: 01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731,84. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324005005202588. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS do Posto Médico da Guarnição de Goiânia do COpEsp. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/01/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160098-00001-2026NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.025,28. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.010260/2023-56. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de mamografia digital, marca: konica, modelo: delicata dr, com substituição de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, destinados ao hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).