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Diário Oficial da União · 20/01/2026 · pág. 15

DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000015 15 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10311/2022. Nº Processo: 64009.004825/2022-10. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.764,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10313/2022. Nº Processo: 64009.004680/2022-57. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de lavanderia para a base de aviação de taubaté nr 10.013/2022 e reajuste de valores. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.947,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico a Empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, por falta de entrega total de material licitado, descrito na nota de empenho 2024NE002141, fruto do Pregao Eletronico 90011/2024, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatario: Cel RADSON AMARAL MATOS, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. Cel RADSON AMARAL MATOS Comandante da Base de Aviação de Taubaté 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584027478202511. Objeto: Aquisição de Material de Consumo, OPME Clipes de Aneurismas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160495-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.012072/2025. Objeto: Aquisição de material de roupa de cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/01/2026) 160457-00001-2026NE000010 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.006694/2025-75. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 69.999,57. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.005692/2025-69. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 35.278.628/0001-38 - PROTEMED REMOCOES LTDA. Objeto: Assistência médica domiciliar/remoções. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.004861/2025-43. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.017.970/0001-04 - PROTEMED SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde por intermédio de clínica médica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674006211202572. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5- 90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenados de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160428-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582024057202540. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar (próteses) para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160399-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578026323202538. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Setor de Nutrição e Copa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5- 90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 19/01/2026) 160223-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578017325202536. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para laboratório (insumos laboratoriais), relançamento PE 90005.2025.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 19/01/2026) 160223-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062008761202524. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares e odontológicos de uso permanente. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/01/2026 das 09h30 às 11h15. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 160440-00001-2026NE000001