DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000016 16 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 05.368.795/0001-09 - CENTRO ORTOPEDICO VALE DO IVAI LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2035. Valor Total: R$ 211.250,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 73.863.342/0001-09 - PRO-ONCO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGI CO S.A.. Objeto: Prestação de serviços médicos de quimioterapia e terapias imunobiológicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.118.137/0001-76 - BIANCA ALVES DA COSTA - CLINICA DE NUTRICA O. Objeto: Prestação de serviços de nutrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 05.605.244/0001-11 - CLINICA PSICOLOGICA ANA MARIA LTDA. Objeto: Prestações de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 24.994.673/0001-72 - FABIELE FIAMA DA SILVA - CLINICA DE FISIOTERAPIA . Objeto: Prestação de serviços médicos de fisioterapia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO N 1/2024 - UASG 160213 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Tenente Coronel JOELSON SUZENA ROSA, nomeado através da PORTARIA - C EX N 730, DE 23 DE MAIO DE 2024 (D.O.U nº 100 de 24 de maio de 2024), na qualidade de Ordenador de Despesas e Comandante do 5º Batalhão Logístico, estabelecido na Rua Valdeci dos Santos, 115 - Pinheirinho - Curitiba/PR, inscrito no CNPJ 09.647.168/0001-68, HOMOLOGA o resultado do Leilão nº 01/2024 realizado em 10/02/2025 através pelo Leiloeiro Público Oficial DANIEL RIBAS ROSA FRAHM - Jucepar 18/301-L, conforme consta do Processo nº 64128.009618/2024-67. Resultado da homologação: Vendidos para os arrematantes: LOTE 1 - TOYOTA/BANDElRANTE AMBULÂNCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998, para CENTRO X AMBIENTAL COMERCIO E LOGISTICA REVERSA LTDA, CNPJ 09.352.297/0001-29, por R$ 32.200,00; LOTE 2 - TOYOTA/BANDElRANTE PICAPE BJ55LPB 4X4 1998/1999, para DIOGO NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por R$ 30.800,00; LOTE 3 - TOYOTA/BANDEIRANTE AMBULÂNCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998, para DIOGO NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por R$ 34.000,00; LOTE 4 - TOYOTA/BANDEIRANTE AMBULANCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998, para DIOGO NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por R$ 68.000,00; LOTE 5 - FIAT/SIENA HLX 1.8 2009/2010, para VALDOMIRO BATISTA, CPF 633.xxx.119-xx, por R$ 8.900,00; LOTE 6 - FIAT/DUCATO 2.8 MINIBUS 2009/2009, para MULTIVANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA , CNPJ 03.843.730/0001-42, por R$ 79.000,00; LOTE 7 - FORD/RANGER C. DUPLA 3.0 XLS 4X4 2008/2008, para KIMADEIRAS IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 82.461.708/0001-04, por R$ 44.000,00; LOTE 8 - 05 GERADORES DE CAMPANHA/01 DIESEL SCANIA// 01 TEKNA//01 TEKNA MOD GT1200F//01 YAMAHA ET950//01 ELETROGENEO, para MAURO FERNANDES BERGAMINI, CPF 922.xxx.619-xx, por R$ 1.900,00; LOTE 9 - VW/GOL 1.6 CITY TOTAL FLEX 2012/2013, para ALIFFER BRITO DE SOUZA, CPF 009.xxx.149-xx, por R$ 11.500,00; LOTE 10 - VW/GOL 1.6 CITY TOTAL FLEX 2012/2013, para ALIFFER BRITO DE SOUZA, CPF 009.xxx.149-xx, por R$ 12.700,00; LOTE 11 - IVECO/STRALIS 740S41TZ 6X4 2011/2011, DESERTO; LOTE 12 - GM/MONTANA CONQUEST 1.8 2006/2007, para PATRICIA LINARO SPOSITO, CPF 033.xxx.379-xx, por R$ 19.650,00; LOTE 13 - LOTE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, para HELISON SCROK, CPF 062.xxx.309-xx, por R$ 45.200,00. Arrecadação total confirmada através de bens de permuta, no valor de R$ 387.560,41 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) e de Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 511,67 (quinhentos e onze reais e sessenta e sete centavos). Em 19 de janeiro de 2026. JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160216 Número do Contrato: 90002/2025. Nº Processo: 64520.000214/2025-56. Dispensa. Nº 33/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 29.418.316/0001-80 - ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA M/E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço de publicidade legal por meio de jornal de grande circulação por mais 12 meses a partir de 11/02/2026 até 11/02/2027.. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.350,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 - UASG 160420 - 19º GAC Processo 64.554.003312/2025-58. Objeto - Contratação de Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos setores do 19 º Grupo de Artilharia de Campanha e UG participantes do GCALC: Registro ( Ata - CNPJ - Item - Valor); 1/2026 - 47.712.414/0001-07 - INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- 01 -R$ 18.720,00; Homologação: 07/01/2026. GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), localizado na Estrada Roberto Burle Marx, 9140, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS VINICIUS MARQUES GOMES Aux. Salc (SIDEC - 19/01/2026) 160237-00001-2026NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 160749 Nº Processo: 64195005048202513. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de informática e insumos de manutenção para equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do 7º CTA e Organizações Militares (OM) apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2026) 160749-00001-2025NE000035 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução da carta registrada enviada no dia 08 de janeiro de 2026, por motivo de mudança de endereço, NOTIFICO a Empresa SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.535.617/0001-09, para que apresente suas alegações do processo administrativo, com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual pela inexecução total quanto ao fornecimento de água sanitária, no prazo de quinze dias úteis a contar da data desta publicação, para que possa constar nos autos do processo administrativo instaurado mediante Portaria n° 05-S4/2ºCGEO, NUP 64201.004745/2025-21, de 17 de novembro de 2025. Em 19 de janeiro de 2026. EDUARDO DE OLIVEIRA FLUHR - Maj Ordenador de Despesas Subsituto DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160191 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64215.005546/2024-08. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/R EC I F E . Contratado: 29.865.147/0001-26 - 29.865.147 VERONICA DA SILVA. Objeto: Cessão de uso - sala de fotografia. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028,32. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00317/168006. Dispensa Nº 90192/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 28.834.007/0001-28 - ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contrato nº 54/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de instalações e máquinas industriais e tratamento térmico de peças mecânicas da fábrica de juiz de fora - mg.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 1.693.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).