DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 41.284.875/0001-40 - JND SOLUCOES TECNICAS EIRELI. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 26/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00023/168006. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 17.559.728/0001-50 - HELMATRON SERVICOS DE ELETRICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Contrato nº 3/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de retificador de corrente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2116/2025. Nº Processo: 90944/2024. Pregão. Nº 90944/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. alterar, com base na cláusula 18ª, o horário de execução dos serviços, a contar da data de assinatura deste termo.. Vigência: 09/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1729/2022. Nº Processo: 000656/2022. Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir ao contrato original, com base na cláusula 18º, a prestação dos serviços sob demanda, de prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, de acordo com as normas legais, a serem realizados nos eventos da contratante no distrito federal, a partir de 01/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.325,04. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000603/2022-83. Contrato nº 09/2022. Objeto: Aumento do quantitativo e aplicação do reajuste. Valor: R$ 209.254,22 (duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. CNPJ: 51.549.301/0001-00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/01/2026. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIDEC - 19/01/2026) 791800-00001-2026NE000319 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912449922/2025 - UASG 784330 Nº Processo: 63039.050227/2025-45. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 1.368,84. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785600 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63171.002717/2024-20. Dispensa. Nº 90024/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 UASG 787010 Nº Processo: 63402.002585/2025-56. Objeto: aquisição de gêneros secos e líquidos industrializados. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. Capitão de Mar e Guerra (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700 Número do Contrato: 521/2024. Nº Processo: 63060.008624/2024-66. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 72.639.628/0001-42 - R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato aplicando-se o percentual em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento) pelo índice de custos de tecnologia da informação (icti) acumulado nos meses de julho/2024 a junho/2025, período disponibilizado no site do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.704,72. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2025-01/01 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-01/00. Nº Processo: 63031.008838/2024-80. Dispensa Eletrônica Nº 90157/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. CNPJ: 31.419.061/0001-11. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (meses), a partir de 17/01/2026 até 17/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 13/01/2026. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SIMPLIFICADO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE (PS ASON-01 E 02/2026) A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital Simplificado do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante (ASON), publicado na Seção 3 do DOU 8, de 12/01/2026: 1) Onde se lê: "3 -São requisitos para participar do Processo Seletivo: a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos em 13 de julho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026 para o curso ASON-02/2026;." Leia-se: "3 -São requisitos para participar do Processo Seletivo: a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos em 29 de junho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026 para o curso ASON-02/2026;." ALVARO VALENTIM LEMOS Contra-Almirante Comandante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093.002106/2025. Objeto: Processo licitatório para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço não continuado de retirada e instalação de carpete nos auditórios 1 e 2 do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 762200-00001-2026NE000001