DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000018 18 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.008313/2025-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma dos banheiros feminino e masculino da sala de troféus e banheiro de pessoa com necessidades especiais (pne), do auditório almirante serpa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 131.520,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025) A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de 22/04/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - VAGAS . .SEXO .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .Vagas reservadas para candidatos negros () .TOTAL DE VAGAS . .FEMININO .10 .2 .12 Leia-se: 2 - VAGAS . .SEXO .AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .Vagas reservadas para candidatos negros () .TOTAL DE VAGAS . .FEMININO .13 .3 .16 Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.050305/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição servidores de rede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BERNARD SOUSA DE MAGALHAES BASTOS GOMES Ajudante da Divisão de Obtenção, Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/01/2026) 778000-78000-2026NE000001 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção combate a incêndio / Brigadista, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma contínua, em toda área da Escola Superior de Defesa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico Jardim Botânico - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2026) 110798-04200-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Medicamentos Quimioterápicos 2025, solicitado pela Seção Central de Manipulação do Hospital das Forças Armadas - HFA( SSEI n º 60550.015281/2025-67) Total de Itens Licitados: 00112 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/01/2026) 112408-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026 - UASG 490011 Nº Processo: 55000014278202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra de motoristas, em regime de dedicação exclusiva, para atendimento às demandas das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário (SFDA | M DA ) situadas em todas as unidades da federação.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90062-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2026) 490011-00001-2026NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 27019429/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE- G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.163589/2025-41 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 05.621.678/0001-05 Cessionário: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MONTE OREBE Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública, conforme Projetos Técnicos elaborados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DOCs.:26634717; 26634721 e 26634723), para a construção de um Curral Cole:vo, com área de 160m², em área localizada no Projeto de Assentamento Monte Orebe, em Canindé, Ceará (DOC.26712631 e 26641036), de propriedade/posse, à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Monte Orebe (CNPJ: 05.621.678/0001- 05), neste ato representada por Antonio Paulo Uchoa Honorato, CPF: 390..*-87, com endereço no Projeto de Assentamento Monte Orebe, em Canindé, Ceará. I - A autorização de uso da área contempla a obra acima descrita, no interior do Projeto de Assentamento Monte Orebe, em Canindé, Ceará, e deverá ser utilizada exclusivamente para esta finalidade, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e atividades que se voltem para a plena instalação da obra, não podendo ser convertido em outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra; II - A autorizatária deverá indenizar diretamente aos assentados e assentadas por eventuais danos causados às benfeitorias destes durante ou em decorrência da obra. Data da assinatura 16/01/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Antonio Paulo Uchoa Honorato - Presidenta da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA e a Prefeitura de Concórdia do Pará (CNPJ nº 14.145.791/0001-52), cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme plano de trabalho aprovado, sob a jurisdição da SR(01)PA. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Processo 54000.070420/2025-49. Signatários: Elisangela Paiva Celestino -Prefeita do município de Concórdia do Pará e Manoel Raimundo Carvalho Moraes -Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 373047 Nº Processo: 54000.066096/2025-64. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra da paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 524.501,52. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí/SEFIR, tendo por objeto a cessão de cinco lotes de 100m², perfazendo um total de 500m², no Projeto de Desenvolvimento Sustentável/PDS Serra dos Gringos (PI0931000), de propriedade do INCRA, à Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí/SEFIR, devendo o imóvel ser utilizado exclusivamente para implantação e operação de estruturas essenciais ao Sistema de Abastecimento de Água do município de São Raimundo Nonato, compreendendo captação, perfuração de poços, construção de casas de bomba, reservatórios elevados e chafarizes. A presente Cessão de Uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Teresa da Silva Sérvio, Superintendente Regional Substituta do INCRA/PI, e Firmino Soares Paulo, Secretário de Estado.