DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO Campus Iporá. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 a 13/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.476,57. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158432 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23375.000673/2023-10. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 11/10/2025, de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,267020% (cinco inteiros, duzentos e sessenta e sete mil e vinte milionésimos por cento). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.290,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158524 Nº Processo: 23372.001139/2023-42. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 47/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 19/06/2023, na forma do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.070743/2023-34. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 10.672.133/0001-68 - L M RABELO VERDE LTDA. Objeto: Execução da obra de urbanização e revitalização do campus presidente dutra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 4.383.462,54. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.023066/2022-84. Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 05.641.899/0001-45 - DIOCESE DE CAROLINA. Objeto: Locação de imóvel situado na praça santo antônio, nº 964, centro,carolina/ma, cep 65.980-000, com área construída de 1.281,90 m² e área total de 4.210,70 m², destinado ao funcionamento do ifma - campus carolina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 136/2025, Processo nº 23249.000930.2026-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Álvaro Luan Moraes Medeiros. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/02/2026 a 05/02/2027. Número do Contrato: 09/2025, Processo nº 23249.000859.2026-59. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Beatriz Bacelar Barbosa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 04/02/2026 a 26/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 8/2025, Processo nº 23249.059107.2025-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Vladimir Bucal. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/01/2026 a 02/03/2026. CAMPUS BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158297 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.016267/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 36.291.108/0001-28 - WL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2028.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.296,07. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23249.059665/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de nº 07/2023, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiale equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.902,74. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004177/2025-04. Dispensa Nº 79/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 38.540.938/0001-77 - 38.540.938 GILVAIR GOMES GRACIOSO. Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, visando atender a demanda de registros da banca de prova pratica dos concursos públicos de Técnico-Administrativo em Educação e do Concurso Público para os cargos de docentes, executado pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 8/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004255/2024-81. Dispensa. Nº 500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato conforme documentos constantes nos autos do processo nº 23188.004255- 2024-81. Vigência: 29/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23197002214202522. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios para atender o Restaurando do Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, São Vicente - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/01/2026) 158144-26414-2026NE000001 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91001/2022 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000627/2021-69. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão amigável do contrato n. 01/2022, originado do pregão n. 43/2021, ocorre devido à conveniência adminitrativa, diante da necessidade de readequação das despesas de custeio do campus juína. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000959/2025-98. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 57.460.463/0001-53 - ABBA BIDS LTDA. Objeto: Aquisição materiais elétricos, hidráulicos, construção e ferramentas para o ifmt campus sorriso, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no aviso de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 10.784,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000688/2025-71. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratção para aquisição de uniformes ins tucionais para atender a demanda do campus sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 8.088,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).