DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000056 56 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23347.006699/2022-10. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2026 a 20/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual da contratação de 7.314 (sete mil, trezentas e quatorze reais) licenças para acesso à plataforma virtual - minha biblioteca visando o atendimento às bibliografias complementares dos projetos pedagógicos dos cursos fornecidos pelo ifms, levado a efeito o índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sétima do contrato, onde o índice utilizado é de 3,57 % do acumulado dos últimos 12 meses publicado pelo (ipea) no valor atual do contrato.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.808,31. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23347.000172/2025-24. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2025 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do argo 106 e 107 da lei n 14.133/2021, com incio na data de 01/02/2026 e t–rmino em 01/02/2027.. Vigˆncia: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.898,08. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23214.001427/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Marília Lara Peixoto, CPF: .050.216-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 20 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marília Lara Peixoto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23214.001230/2025-42. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alexandre Nascimento Amorim, CPF: .589.516-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 20 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Alexandre Nascimento Amorim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23214.001231/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz Henrique Medeiros Carvalho, CPF: .926.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 20 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Luis Henrique Medeiros Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23214.000053/2026-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 901/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Claudiane Ferreira de Jesus, CPF: *.461.336-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 20 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Claudiane Ferreira de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026. CAMPUS ITABIRÍTO EDITAL 51/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus ITABIRITO, por tempo determinado e conforme o que se segue: Áreas de atuação: - Engenharia Elétrica/Engenharia Eletrônica/Engenharia de Telecomunicação/Engenharia Mecatrônica; - Engenharia Elétrica/Engenharia Mecatrônica/ Engenharia de Controle e Automação; Quantidade de vagas: 02 Habilitação mínima exigida: 1-Classe B Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Telecomunicação; ou Graduação em Engenharia Mecatrônica; 2- Classe A Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . B 1 R$ 4.564,56 .Graduação .- .R$ 303,21 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 342,34 .- .R$ 4.906,90 . .Especialização .R$ 684,69 .- .R$ 5.249,25 . .Mestrado .R$ 1.711,71 .- .R$ 6.276,27 . . . . .Doutorado .R$ 3.936,93 .- .R$ 8.501,49 . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (hum mil, cento e setenta e cinci reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 22/01/2026 a 24/02/2026. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 51/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos 19 de janeiro de 2026 DANIEL FRANÇA FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 26 diplomas, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 029: de 005775 a 005800. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas- graduacao. Montes Claros, 19 de janeiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158438 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23392.002056/2022-51. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo de excecução até 30/11/2026 e o prazo de vigência ao contrato administrativo nº 03/2023 de 01/02/2026 a 01/02/2027 .. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).