DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 06/01/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães Ramos, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO GUIMARÃES MORATORI; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2026 a 23/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Pedro Guimarães Moratori, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Contrato nº 01/2025 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 04/01/2026. DATA E ASSINATURA: 14/01/2026; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante, João Victor de Oliveira Lopes, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e o Instituto Superior Politécnico São João Bosco (ISPSJB). PROCESSO: 23381.008967.2025-64. OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação técnico-acadêmica visando à oferta, pelo IFPB, de vagas remanescentes em cursos técnicos de nível médio (modalidade subsequente) para estudantes indicados pelo ISPSJB. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2026. ASSINAM: Pelo IFPB: Mary Roberta Meira Marinho (Reitora) e pelo ISPSJB: Cipriano Correia Landim (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Wilma Amorim Ferreira; OBJETO: Alteração da cláusula segunda - parágrafo primeiro: os serviços ora contratados serão executados no Campus Patos, e, em caráter eventual e de extrema necessidade do serviço, nos demais Campi. Data e Assinaturas: 14/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Maria Wilma Amorim Ferreira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23381.005272/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2022 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência: 15/01/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.016,36. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 1XX.9XX.2XX-8X - MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.335,95. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 8XX.1XX.0XX-5X - JOSE ERIVANDO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 6.627,85. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 0XX.2XX.6XX-9X - AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 6.627,85. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 0XX.7XX.4XX-3X - TATIANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 9.176,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 7XX.2XX.9XX-7X - MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.369,60. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.000858/2025-13. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 1XX.4XX.1XX-2X - SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 10.934,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158471 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23169.001020/2022-02. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover um aditamento ao contrato n.o 39/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.801,76. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: XXX.804.924-XX - ELIANE ANTONIO DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 22.107,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.003209/2023-93. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Município de São João do Ivaí - PR. OBJETO: inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. Assina pelo IFPR: JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR - Reitor em exercício. Assina pelo Município de São João do Ivaí: FABIO HIDEK MIURA - Prefeito Municipal. 1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.002997/2023-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Município de Siqueira Campos - PR. OBJETO: inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. Assina pelo IFPR: JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR - Reitor em exercício. Assina pelo Município de de Siqueira Campos: LUIZ HENRIQUE GERMANO - Prefeito Municipal. CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.017007/2025-91. Não se Aplica Nº 79/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para retomada das obras de ampliação e cobertura da quadra poliesportiva do campus astorga do instituto federal do paraná, nos termos do processo administrativo sei 23411.017007/2025-91 e demais instrumentos regulatórios da dispensa 79/2026.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.676.830,14. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.000481/2026-64. Concorrencia Nº 90005/2025 - UASG 158009. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras para construção de refeitório para o Instituto Federal do Paraná Campus Avançado Barracão na cidade de Barracão conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 1.602.688,54. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).