DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000058 58 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.000445/2026-09. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras para construção de sala administrativa, espaço de convivência e urbanização para o Instituto Federal do Paraná Câmpus Avançado Barracão conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 468.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 36, de 04/08/2025, Concurso Público Para Provimento de Vagas Para O Cargo de Professor/a de Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo (EBTT) DO IFPE publicado no DOU de 05/08/2025, seção 03, página 77, que tornou pública a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR/A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO (EBTT) DO IFPE, alterado pela 1ª retificação, de 11/08/2025, publicada no DOU de 13/08/2025, seção 03, página 43, pela 2ª retificação, de 05/09/2025, publicada no DOU de 08/09/2025, seção 03, página 33, pela 3ª retificação, de 01/12/2025, publicada no DOU de 03/12/2025, seção 03, página 71, pela 4ª retificação, de 24/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 03, página 33, e pela 5ª retificação, de 30/12/2025, publicada no DOU de 31/12/2025, seção 03, página 85, retifica-se conforme descrito abaixo: Onde se lê: [...] 10.4.6. (1) Os títulos referentes à alínea "a" não são cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para o/a candidato/a e não forem obrigatórios para concorrer a vaga. Os títulos somente serão válidos mediante comprovação por meio de: Certificado de Conclusão de Especialização (frente e verso, com histórico no verso); Diploma de Mestrado ou de Doutorado (frente e verso). Caso tenham sido obtidos no exterior, os certificados ou diplomas deverão ser apresentados com as suas respectivas revalidações por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. [...] Leia-se: [...] 10.4.6. (1) As documentações referentes à titulação acadêmica não são cumulativas, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação para o/a candidato/a e não forem obrigatórios para concorrer a vaga. Os títulos somente serão válidos mediante comprovação por meio de: Certificado de Conclusão de Especialização (frente e verso, com histórico no verso); Diploma de Mestrado ou de Doutorado (frente e verso). Caso tenham sido obtidos no exterior, os certificados ou diplomas deverão ser apresentados com as suas respectivas revalidações por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. [...] INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 273/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Eltoni Alves Guimarães. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/01/2026 a 29/08/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Eltoni Alves Guimarães, Contratado(a). Nº 03/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Phablo Ferreira de Jesus Noleto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/01/2026 a 31/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Phablo Ferreira de Jesus Noleto, Contratado(a). Nº 02/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Araújo Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/01/2026 a 04/01/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ricardo Araújo Lima, Contratado(a). Nº 274/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Weyla Marla da Silva Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/12/2025 a 13/01/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Weyla Marla da Silva Moura, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 154839 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23517.000003/2023-23. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valoresdo contrato nº 137/2023- proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025, conforme item 21 do termo de referência, em observância ao parecer nº 00247/2025/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.427,04. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAYR CEZAR DE SOUZA GÓIS. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de ZOOTECNIA. Processo Nº 23037.001788.2025-16. Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 16/01/2026. Assinado por: CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR - Contratante e RAYR CEZAR DE SOUZA GÓIS - Contratado. 19 DE JANEIRO DE 2026 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ERICK MATEUS SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.000113.2026-32. Vigência: 21/01/2026 a 20/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/01/2026 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e ERICK MATEUS SOUZA OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158368 Número do Contrato: 324/2024. Nº Processo: 23058.001771/2024-30. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 324/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/01/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.567,63. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23367.000223/2024-07. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste dos valores contratuais.. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.279,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO Rescindir, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada, Clarissa Castellã Xavier, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. JÚLIO MOISÉS DA SILVA DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EXTRATO DE EXTINÇÃO Rescindir, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 04/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado, Francisco Assis Moreira do Nascimento, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER Diretora Geral CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gabriela do Amaral Peruffo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2026 a 02/08/2026. Data da Assinatura: 15/01/2025. Josiane Alves Santos Diretora-Geral Substituta CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158743 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 23740.000022/2023-14. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.318,80. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025 - UASG 158743 publicado no DOU nº 10, quinta-feira, 15/01/2026, Seção 03, página 27; onde se lê: Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2025, leia-se: Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.