DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELE FABRE RIBEIRO Pregoeira (SIDEC - 19/01/2026) 158123-26411-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23505.000354/2023-73. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2025/2025, registrada sob o no mg001237/2025, do serviço de atendimento educacional especializado, 20h semanais prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.650,04. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90391/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001347202527. Objeto: Concessão onerosa de espaço público para exploração de lanchonete no Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90391-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: SUZANA SILVA PINTO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 23.01.2026 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 19.01.2026; MARLENE REIS SILVA pela CONTRATANTE; SUZANA SILVA PINTO, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 02/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ALICE SUTANA RODRIGUES; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 02/02/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; ALICE SUTANA RODRIGUES, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 03/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: MARCELO CASTRO AV I L A ; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 02/02/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; MARCELO CASTRO AVILA, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 01/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ROSEA N E MADEIRA BEZERRA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 02/02/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; RO S EA N E MADEIRA BEZERRA, Contratado. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Heberty Alves Silva; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 11/01/2026 a 09/07/2026; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 16/01/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Heberty Alves Silva, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024367/2024-46. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de bloco de 9 (nove) salas de aula para atender o campus tocantinópolis - remanescente de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 1.071.304,51. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.021396/2024-56. Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de auditório para atendimento do campus tocantinópolis do ifto - remanescente de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2026 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 1.608.426,10. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 166/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MAXMILIAN BARROS DE SIQUEIRA, siape 3473991. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038699/2025-98. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 273/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ARTURO JIMÉNEZ LOAIZA, siape 1324672. Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038883/2025-38. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 328/2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JESSYKA CAROLINA GALVÃO DA SILVA, siape 3432404. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038870/2025-69. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 143/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): TATYANNE PACIFICO DOS SANTOS, siape 1239187. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038696/2025-54. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 420/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ALLAN KENEDY SANTOS SILVA, siape 3495658. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038701/2025-29. VIGÊNCIA: 17.11.2025 a 31.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 294/2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, siape 3430138. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.035486/2025-12. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 15.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 286/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CARLOS LACERDA COELHO JÚNIOR, siape 1233531. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.035496/2025-40. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 15.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 231/2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA FILHO, siape 3427274. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037228/2025-62. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 21.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 255/2024-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ERICA RENATA VILELA DE MORAIS, siape 1272385. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professorsubstituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037239/2025-42. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.