DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objetivo desenvolver um projeto integrado de pesquisa, inovação e formação de estudantes de graduação, mestres, doutores e pós-doutores, "Programa Inovaê P&D - Conexão UFBA e BAHIAGÁS", orientado às demandas estratégicas da companhia nas áreas de infraestrutura, transição e diversificação energética, eficiência operacional, transição ambiental e desenvolvimento regional, contribuindo para a geração de soluções tecnológicas, modelos de gestão e conhecimento aplicado que fortaleçam a atuação da Bahiagás no presente e em suas perspectivas de investimento futuro. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 15.01.2026 a 14.01.2031 e seus Aditivos. Valor: R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 15.01.2026. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066082475202511. Objeto: Registro de Preços -90152/2025 - para eventual aquisição de Materiais a serem utilizados nas trocas de válvula aórtica e mitral com tratamento anticalcificante em cirurgias cardíacas e para implante de cateteres no serviço de hemodiálise visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90152- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 19/01/2026) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acessório (5959394) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup Projeto Pando . .ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022 .VIGÊNCIA . .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2025 (5959394) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Projeto Pando. .16/12/2025 a 16/12/2026 Fortaleza, 19 de JANEIRO de 2025. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2025, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, por intermédio de seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, e a empresa G E DE O JUNIOR ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Concessão de uso oneroso de Espaço físico de 22,10m2 para exploração de cantina. O imóvel localiza-se na Faculdade de Educação - Benfica Fortaleza - Ce conforme condições estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENBTOSEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O PRAZO de vigência da contratação é de 5 anos, contados da data de sua assinatura, CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor mensal da contribuição pelo uso da área, é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). CLAUSULA SETIMA - REAJUSTE - Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 22/09/2025 E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. Genildo Epifânio de Oliveira Junior, Usuário Externo, João Guilherme Nogueira Matias, Pró-Reitor de Planejamento e Administração Fortaleza,19 de janeiro 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - LYNX DO BRASIL LTDA .25.190.432/0001-33 .17 / 01 / 2026 a 16 /01 /2031 . . FAIVE DESIGN LTDA .37.777.267/0001-08 .17 / 01 /2026 a 16/ 01/ 2031 . .HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOS .07.508.172/0001-10 . 17/ 01 /2026 a 16 / 01 / 2031 . . REVERT AI LTDA .59.687.174/0001-17 . 15/01 /2026 a 14/ 01 / 2031 . .LISTADOS LTDA .59.357.550/0001-05 .15 / 01 /2026 a 14/ 01 / 2031 . .APE STORY LTDA . 42.303.745/0001-70 . 15 / 01 /2026 a 14 / 01/ 2031 . .PREMIUM GARDEN AGRICULTURA E PAISAGISMO LTDA .46.677.379/0001-70 .15 /01 /2026 a 14 / 01 / 2031 . . RESOLVIDA ASSESSORIA CONTABIL LTDA . 45.614.340/0001-40 .14 /01 /2026 a 13 /01 /2031 . . MOOD CE PK QUADRA 05 CONSTRUÇÕES LTDA . 39.822.429/0001-08 . 13/ 01 /2026 a 12 /01 /2026 . .CENTRO DE POTENCIALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM LTDA . 64.108.139/0001-36 .09/01/2026 a 08/01/2031 Fortaleza, 19 de JANEIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará - UFC, neste ato representada por seu Pró- Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias; notifica a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 15.655.026/0001-45, da aplicação da seguinte penalidade: - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos; com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.050473/2025- 45 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza,19 de janeiro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.020172/2025-97 Processo: 23067.020172/2025-97 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica/CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Wellington Martins da Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Wellington Martins da Silva (contratado(a)).Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.001315/2025-61 Processo: 23067.001315/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Química/ CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Mauro Teixeira Pereira Filho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Mauro Teixeira Pereira Filho (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.056616/2024-41 Processo: 23067.056616/2024-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisca Mairla Gomes Brasileiro (contratado(a)).Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 1, de 19 de janeiro de 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo 23855.007751/2025-48, RETIFICA o Edital Nº 01 de 12 de janeiro de 2026, conforme segue: 1. No item 1.2, Quadro 1 - Perfil de Vagas, área de Ensino de Biologia, campo Perfil do Candidato: Onde se lê: "Licenciatura em Biologia, com Doutorado em Biologia ou Educação ou Ensino"; Leia-se: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado na área de Educação em Biologia ou Ensino de Biologia. 2. No item 2.6, alínea "c": Onde se lê: "Cópias do diploma do curso de pós-graduação e do respectivo histórico, correspondente ao perfil (classe e nível) do cargo que pleiteia"; Leia-se: "Cópias dos diplomas correspondentes às titulações que possui". 3. No Anexo VII - Relação dos Temas das Provas, Área de conhecimento: Direito: Onde se lê: "1. Fundamentais: teoria geral, direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade.. Dos Direitos e Garantias"; Leia-se: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: teoria geral, direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade. 4. No Anexo VII - Relação dos Temas das Provas, Área de conhecimento: Música - Instrumentos De Sopro De Metal: Onde se lê: "1. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Romântico para instrumentos de arco/cordas friccionadas 1. 2. Estratégias para ensino individual de repertório Brasileiro de instrumento de arco/cordas friccionadas 3. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Brasileiro para instrumentos de arco/cordas friccionadas 1. 4. Formações coletivas e repertório característico de instrumentos de arco/cordas friccionadas