Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/01/2026 · pág. 64

DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000064 64 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5. Fundamentos e estratégias para ensino coletivo em grupo de instrumentos de arco/cordas friccionadas 6. Estratégias para ensino individual de repertório Barroco de instrumento de arco/cordas friccionadas 7. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Barroco para instrumentos de arco/cordas friccionadas 8. Estratégias para ensino individual de repertório Clássico de instrumento de arco/cordas friccionadas 9. Estratégias para ensino coletivo em grupo de repertório Clássico para instrumentos de arco/cordas friccionadas 10. Estratégias para ensino individual de repertório Romântico de instrumento de arco/cordas friccionadas"; Leia-se: 1. Música do século XX e XXI para sopros metais: repertório, técnicas estendidas e abordagens pedagógicas. 2. Repertório brasileiro para instrumentos de sopro de metal, incluindo a produção brasileira atual. 3. Ensino do repertório solo, camerístico, bandístico e orquestral para sopros metais. 4. Formações coletivas e repertório característico dos sopros metais no ensino superior. 5. Planejamento, condução e avaliação do ensino de repertório no Bacharelado em Música. 6. Ensino do repertório de sopros metais no Bacharelado em Música, considerando o trânsito entre repertórios da música antiga à contemporânea. 7. Estratégias pedagógicas para o ensino individual de repertório em instrumentos de sopro de metal. 8. Estratégias pedagógicas para o ensino coletivo de repertório em grupos de sopros metais. 9. Relação entre técnica instrumental, linguagem musical e repertório no ensino de sopros metais. 10. Práticas interpretativas e estilísticas no repertório para instrumentos de metal em diferentes contextos históricos. Parnaíba, 19 de janeiro 2026 VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 - UFES Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23068.008715/2024-15 Pregão. Nº 67/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃO, onde se lê: vigência de 23/12/2025 a 23/12/2027; leia-se vigência de 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 623.370,80. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 004/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARDOSO DAMACENA ADVOGADOS CNPJ: 54.486.051/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de JANEIRO de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 005/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VELANOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 58.544.380/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de JANEIRO de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 006/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: MRV ESPIRITO SANTO INCORPORAÇOES LTDA CNPJ: 39.741.351/0003-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de JANEIRO de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23069.177733/2024-28. Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento nos artigo 124, inciso II, alínea "d", e artigo 134, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 19/01/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.912,96. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.014013/2025-21. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, corretiva e adequações do Data center da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2031. Valor Total: R$ 683.516,40. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024860/2024-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 70.539,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.031917/2025-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2029. Valor Total: R$ 40.287,06. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.031693/2025-48. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.486.774/0001-25 - ECOLOGICA OXIGENIO LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de gases especiais, medicinais e industriais, para atendimento das aulas práticas, atendimentos didáticos laboratoriais e projetos de pesquisa no campus de Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 13.201,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.031693/2025-48. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.051.739/0001-10 - OX-AIR GASES LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de gases especiais, medicinais e industriais, para atendimento das aulas práticas, atendimentos didáticos laboratoriais e projetos de pesquisa no campus de Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 14.785,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SANDRA TONIDANDEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1 - EDITAL GERAL Nº 23/2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025. - Área do Concurso: Física Médica com Ênfase em Radioterapia/Instituto de Física, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não Houve Candidatos Aprovados. (Processo n° 23070.034482/2025-30) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 003/2026. Processo 23070.064571/2025-19.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e JOAO VANDER FERREIRA.Assinatura: 16/01/2026. Validade: 16/01/2026 a 15/01/2031. Espécie: Convênio UFG 007/2026. Processo 23070.066030/2025-17.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e RAFAEL CRISTO FERREIRA & CIA LTDA. Assinatura: 16/01/2026. Validade: 16/01/2026 a 15/01/2031. Espécie: Convênio UFG 010/2026. Processo 23070.001884/2026-39.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TIBURCIO ADVOGADOS. Assinatura: 16/01/2026. Validade: 16/01/2026 a 15/01/2031. Espécie: Convênio UFG 012/2026. Processo 23070.001899/2026-05.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e BLOOM PET CLUB LTDA.Assinatura: 16/01/2026. Validade: 16/01/2026 a 15/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 002/2026. Processo 23854.009607/2025-76. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Carbom Brasil Comércio e Representação LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Carbom Brasil Comércio e Representação LTDA. Assinatura: 19/01/2026. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019158202553. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes e aspersores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/01/2026) 153032-15251-2025NE000001