DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000065 65 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.202129/2021-45. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é promover o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do contrato nº 01/2021 nos termos do §5º, art. 65, da lei n.º 8.666/1993, passando as alíquotas dos custos previdenciários patronais nas planilhas de custo e formação de preços dos profissionais contratados - inss: de 5% para 10% (item a ,submódulo 2.2 - encargos previdenciários, fgts e outras contribuições, da planilha pertinente) e cprb: de 3,6% para 2,7% (item c4, módulo 6: custos indiretos, tributos e lucro da planilha pertinente), em razão da reoneração gradual instituída pela lei nº 14.973/2024, que estabeleceu regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme art. 9º a da lei nº 12.546/2011, observadas as regras de cálculo previstas no dispositivo, neste caso em especial a do inciso ii.. Vigência: 16/01/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.395,62. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e concessão de reequilíbrio de benefícios. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.537,58. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23072.212247/2024-12. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, com alteração do valor da contraprestação paga pela concessionária relativa à concessão de uso de espaço em r$ 12.521,94 mensal.. Vigência: 19/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2454/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: 2454, de 12/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025 Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 15.142/2025 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Leonardo Meira de Faria 2º lugar: Joice Coutinho de Alvarenga 3º lugar: Karina Paula Medeiros Prado Martin Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 19/12/2025 Processo nº 23072.278358/2025-64 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 065, de 12/1/2026, publicado no Diário Oficial da União de 15/1/2026, Seção 3, página 34, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional. Onde se lê: (...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Forma de seleção .Análise de curriculum vitae; Prova Didática; Prova Prática Leia-se: (...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Forma de seleção .Análise de curriculum vitae; Prova Didática MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23520.003648/2020-39. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2026 a 27/03/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/01/2026 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.826,64. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2026) 158717-26447-2026NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23204.000422/2026-31. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa NATIVA GEO - ENGENHARIA E CONSULTORIA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Rafael da Costa Pedroso.Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23204.000403/2026-13. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SELO VERDE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Savia Coelho da Silva. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 13/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23204.009620/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Acrescentar 7,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$1.872.588,91, nos moldes do art. 65, i, 'a', § 1º, da lei nº 8.666/1993; suprimir 2,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$ 540.607,15, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores contratuais com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, no percentual de 5,99%, correspondente a r$ 595.827,11 e em virtude das alterações qualitativas no objeto do contrato, operadas por meio do termo aditivo, o cronograma físico-financeiro da obra será prorrogado em 60 dias, implicando necessariamente na prorrogação da vigência contratual por igual prazo. Vigência: 18/12/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.519.094,45. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23204.009620/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Acrescentar 7,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$1.872.588,91, nos moldes do art. 65, i, 'a', § 1º, da lei nº 8.666/1993; suprimir 2,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 540.607,15, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores contratuais com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi, no percentual de 5,99%, correspondente a R$ 595.827,11 e em virtude das alterações qualitativas no objeto do contrato, operadas por meio do termo aditivo, o cronograma físico-financeiro da obra será prorrogado em 60 dias, implicando necessariamente na prorrogação da vigência contratual por igual prazo. Vigência: 18/12/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.519.094,45. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2026 a 22/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.018827/2025-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONECTA ECOMMERCE E SERV I CO S DIGITAIS LTDA. (CNPJ/MF nº 46.880.422/0001-08), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias. Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE PROCESSO 23075.072687/2024-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ/MF nº 37.180.769/0001-49), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86a 88 da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "b" do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023. Ensejou a penalização o fato de ter atrasado a entrega dos itens do Empenho 2023NE006007. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias e multa no valor de R$ 141,30 (cento e quarenta e um reais e trinta centavos). Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR