DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos). Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.007531/2025-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ/MF nº 47.378.309/0001-83), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2024NE005636. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 16,92 (dezesseis reais e noventa e dois centavos). Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.035662/2025-99. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ/MF nº 47.378.309/0001-83), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.070569/2024-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA, (CNPJ/MF 33.618.396/0001-94), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e item 13.1.3. do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho nº 2024NE003435. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$102,35 (cento e dois reais e trinta e cinco centavos). Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.034414/2025-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GES T AO PUBLICA LTDA. (CNPJ 14.065.989/0001-26), considerando as disposições dos artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 20.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°058/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter apresentado catálogo ou ficha técnica para aferição da especificação técnica dos itens oferecidos no curso da licitação. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.024881/2025-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 47.607.630/0001-92), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho 2024NE002200. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ R$ 60,00 (sessenta reais). Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.032354/2025-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEA B R A NASCIMENTO (CNPJ 43.063.533/0001-25), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Termo de Referência anexo do Edital Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens dos Empenhos 2024NE003499 e 2024NE004387. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos). Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Dia 02/12/2025, Seção 3, Página 60, referente ao Processo Aviso de Penalidade, Processo: 23075.036479/2024-20. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49, contratada: CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (CNPJ/MF nº 32.894.638/0002-90); Onde se lê: considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 Leia-se: considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93. Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075024113202416. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das instalações da infraestrutura, equipamentos e sistemas de condicionamento de ar, tratamento de efluentes biológico e automação do Laboratório e Biotério de Nível de Biossegurança 3 (NB3 e NBA3) da Universidade Federal do Paraná - UFPR, contemplando todas as peças, materiais, insumos e filtros de substituição periódica obrigatória.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079- 5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2026) 153079-15232-2026NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.004822/2026-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SIDIANE BARROS DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31/01/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 4255; Processo nº 23077.205015/2025-31; REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: (i) alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO para prorrogação de vigência e (ii) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE para inclusão do Plano Anual (ciclo 2026) e atualização dos valores para o ciclo 2026. Valor Adicionado: R$ 515.655,00 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 15/01/2026 a 20/01/2027. Data de assinatura: 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela RNP: Lisandro Zambenedetti Granville (Diretor-Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.039477/2025-53; UNIVERD I DA D DE LA REPÚBLICA - (denominada UdelaR, URUGUAI); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UDELAR, visando à promoção do ensino superior, da pesquisa científica e tecnológica e da difusão da cultura, por meio do desenvolvimento conjunto de programas e projetos de interesse comum, incluindo intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, realização de estudos, pesquisas e eventos acadêmicos, bem como intercâmbio de informações e publicações, a serem formalizados por instrumentos complementares; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2031. Data de assinatura: 16/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UDELAR: Gonzalo Vicci Gianotti (Presidente do Serviço de Relações Internacionais). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação publicada no DOU nº 237, de 12/12/2025, resolve: CONVOCAR a(o) candidata(o) CLARA CAROLINE DE ARAUJO AZEVEDO, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior- Substituto, área: Ciências Térmicas, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.140118/2025-48 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 44/2025-PROG ES P publicado no DOU 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, e no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho temporário com esta UFRN. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS