DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE504133 de 05/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: .680.009-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1671486 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158847 SEI HCPA 223092.011546/2025-76 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$2.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE504135 de 05/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF .298.072-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160044 SEI 23092.000454/2026-41 - SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETRADA COM TAMPA OCLUSORA Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 12.960,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504318 de 15/01/2026 Autorização: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160082 SEI 23092.000571/2026-13 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL TAMANHO G S/ PO DESCARTAVEL Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 16.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504317 de 15/01/2026 Autorização: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160091 SEI 23092.000522/2026-72 - FIO GUIA 0,035" TEFLONADO SUPER STIFF 260CM PONTA J- JUDICIAL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 370,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504329 de 19/01/2026 Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160033 SEI 23092.000182/2026-80 - Materiais de Laboratório Contratado: ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA CNPJ: 46.271.011/0001-07 R$ 891,56 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504330 de 19/01/2026 Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 19/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160063 SEI HCPA 23092.018095/2025-06 - CABO MULTIFUNÇÃO, 2.4M, P/CARDIOVERSORES ZOLL M-SERIES, Fornecedor: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQ CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 3.870,0000 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 16/01/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23105.011505/2022-41. Pregão. Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor global da contratação conforme variação do IGP-M, perfazendo assim o valor de R$ 282.701,30 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e um reais e trinta centavos), conforme proposta da contratada. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.701,30. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.001948/2024-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.051.526/0001-21 - SD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a Extinção Unilateral do Contrato nº 31/2024 - FUA/SD Serviços de Alimentação LTDA., a contar da data de assinatura deste instrumento. Este termo de extinção decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula primeira - objeto, do termo aditivo nº 01/2025 ao contrato nº 31/2024 e lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 739/2024. Nº Processo: 23106.126964/2024-80. Dispensa. Nº 739/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente segundo termo aditivo é o aporte financeiro de R$ 400.000,00, provenientes da parcela da emenda de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025, dois quais R$ 360.000,00 irão compor o montante do contrato Funape/UnB n.º 12214625/2025, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/01/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 13933/2023. Nº Processo: 23106.139332/2023-03. Dispensa. Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor do contrato firmado entre as partes em 22.12.2023, visando o apoio da Finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Universidades Sustentáveis - ferramenta para gestão e otimização de contratos de fornecimento de energia elétrica", oriundo do TED nº 13285, celebrado entre a Ministério da Educação e a Universidade de Brasília em 12 de dezembro de 2023. O valor atual do contrato fica reduzido para R$ 1.896.263,71 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.263,71. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). PREFEITURA DA UNB AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no artigo 87, incisos II e III, da Lei n. 8.666 de 1993 e nos subitens 15.3.1 e 15.3.3 do Anexo I do Edital de Licitação SRP n. 318/2022, resolve aplicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade de Brasília pelo período de 6 (seis) meses e multa compensatória de R$ 77,00 (setenta e sete reais) correspondente à 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho n. 2024NE001754, instrumento equivalente ao termo de contrato a empresa IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 37.086.230/0001-25, uma vez que a licitante não cumpriu a Nota de Empenho 2024NE001754. Início da Sanção: 29/01/2026 a 29/07/2026. Em 16 DE JANEIRO DE 2026 DANIELLE SILVA COELHO Prefeita da UnB DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento Processo: 23106.100449/2025-51 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Centre of Discourse Studies Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 15/01/2026. Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2031. Espécie: Memorando de Entendimento Processo: 23106.091923/2025-46 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Universidade de São José, USJ Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 14/10/2025. Vigência: de 14/10/2025 a 14/10/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014447/2025-30. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para a execução de obra de reforma e construções remanescentes nos espaços esportivos do campus sede da Universidade Federal do Acre (UFAC), na cidade de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 867.961,07. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.015021/2025-85. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape, com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 41/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "curso de formação continuada de educação em direitos humanos na amazônia," com recusos do ted mec/secadi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 78.804,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).