DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1. Valor unitário: R$ 119.000,00 e Valor Total: R$ 119.000,00. CNPJ CONTRATADA: 61.074.175/0001- 38- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028628/2025-73. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 44.961.567/0001-08 - PROJETONDO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de construção de vestiários na unidade 1 da ufms em aquidauana/ms - cpaq-1 (setor 11 - bloco 01), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital (6044547); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 496.410,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23104.031574/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer r$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), ao valor do contrato nº 132/2023-ufms, referente aos aditivos contratuais e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente termo aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de r$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para r$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 16/01/2026 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.154,48. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.029914/2025-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Constitui-se objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à implantação de 2.000 quintais produtivos em comunidades indígenas, visando promover segurança alimentar, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável, bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento comunitário. O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados. Valor: R$564.333,64 Data de assinatura: 16.12.2025. Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.042400/2025-15. Dispensa Nº 608/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: círculo de estudos das práticas antirracistas - cepranti nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 015/2022. Os fatos geradores são: 1) CCT 2025/2026 - SINDJOR - RS - RS005403/2025; 2) Decreto n°004, de 10 de janeiro de 2025 do município de Santa Vitória do Palmar/RS; 3) Decreto nº 21.609 de 07 de abril de 2025 do município de Rio Grande/RS. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de R$8.755,93 (oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), de janeiro/2025 a novembro/2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado em R$ 37.078,42 (trinta e sete mil, setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), já incluída a estimativa de execução de serviços extraordinários, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 02/03/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.941,04. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116012995202516. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário urbano, intermunicipal e interestadual. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 19/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 1/NCET/UNIR/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Maria Rosangela Soares, no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA Nº 12/GR/UNIR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, e considerando os termos da Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso IX, Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99 e pela Lei nº 12.425/2011, combinadas com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/UNIR), a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e o processo administrativo nº 23118.002809/2025-11, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste Edital. O edital disponibiliza 02 (duas) vagas para a área de Ciências Biológicas, 02 (duas) vagas para a área de Física e 01 (uma) vagas para a área de Química (ensino). Os contratos em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento básico mensal de R$ 4.326,60, além do auxílio alimentação no valor de R$ 1175,00. Os contratos em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.090,43, além do auxílio alimentação no valor de R$ 587,50. Os contratos terão duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogados até 2 (dois) anos. Os candidatos que concorrerão ao cargo de Professor Substituto, onde o regime de trabalho é 40 horas, irão trabalhar em tempo integral e terão a obrigação de ministrar, no mínimo dezesseis horas-aula semanais no ensino superior, conforme estabelece o Art. 20 da Lei nº 12.772/2012 e o Art. 10, incisos I e II, da Instrução Normativa nº 04/2023 (PRAD/UNIR). Os candidatos que concorrerão ao cargo de Professor Substituto, onde o regime de trabalho é 20 horas, terão a obrigação de ministrar, no mínimo, doze horas-aula semanais no ensino superior. São atribuições do contratado desenvolver atividades de ensino em sala de aula e relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação. E a critério do Departamento ou da Coordenação Acadêmica, o professor substituto poderá orientar Trabalhos de Conclusão de Curso, bem como exercer outras atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão nas áreas de sua formação, em disciplinas ligadas à área de conhecimento exigida no presente Edital e ainda atividades. As inscrições ocorrerão no período de 22/01/2026 a 06/02/2026 via e-mail, enviando a documentação exigida (originais digitalizados) para o e-mail informado no edital e no cronograma. O link do e-mail para inscrições, o cronograma, a ficha de inscrição, avisos, convocações, bem como a íntegra do edital pode ser conferido no endereço: https://editais.unir.br/certame/exibir/681. MARIA ROSANGELA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23112.038211/2024-39. Dispensa. Nº 246/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/04/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.043685/2024-83. Dispensa Nº 162/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: Contratação da fundação para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão do observatório urbano de são joão del-rei, núcleo multidisciplinar e integrado de ensino, pesquisa e extensão da ufsj. Os recursos desta emenda possibilitarão o desenvolvimento de ações junto à comunidade atendida pelo projeto, contribuindo assim para uma maior integração universidade-cidade e garantindo uma maior qualidade no desenvolvimento das atividades de extensão que contam com público plural e diverso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).