DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AV I S O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES DE JULGAMENTO JARI/SPRF-SP - 2026 . . 1ª JARI . .R E U N I ÃO .DAT A .HORÁRIO .R E L AT O R I A . .1ª .10/02/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .2ª .10/03/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .3ª .07/04/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .4ª .07/05/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .5ª .09/06/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .6ª .07/07/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .7ª .07/08/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .8ª .14/09/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .9ª .07/10/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .10ª .10/11/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .11ª .15/12/2026 .09h .PRF LUSMAR/ PRF MAGNO NELSON R. PADOAN / JORDAN G. SANTANA / PRF BRITO / PRF GRUTTER . .2ª JARI . .R E U N I ÃO .DAT A .HORÁRIO .R E L AT O R I A . .1ª .19/02/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .2ª .17/03/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .3ª .15/04/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .4ª .15/05/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .5ª .16/06/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .6ª .15/07/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .7ª .17/08/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .8ª .21/09/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .9ª .16/10/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .10ª .17/11/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .11ª .21/12/2026 .09h .PRF LEITÃO / PRF CELSO FERNANDEZ / PEDRO JOSE DE ASSIS / ROMILDO A. BARBOSA / PRF GRUTTER . .COLEGIADO ESPECIAL . .R E U N I ÃO .DAT A .HORÁRIO .R E L AT O R I A . .1ª .03/02/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO . .2ª .02/04/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO . .3ª .03/06/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO . .4ª .03/08/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO . .5ª .01/10/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO . .6ª .11/12/2026 .09h .PRF BRUNI / PRF LUSMAR / PRF LEITÃO Guarulhos, 17 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA BRUNI Coordenador Geral da JARI/SPRF-SP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200117 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08658.012591/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores referentes ao prêmio assiduidade do contrato nº 09/2023, firmado com a empresa appa serviços temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.969.071/0001-10, em razão do recálculo do benefício, que anteriormente constava em seu valor integral nas planilhas de custos e passou a ser considerado em valor proporcional, calculado conforme os dados históricos fornecidos pela contratada.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.546.982,24. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200117 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 08658.012591/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores referentes ao prêmio assiduidade do contrato nº 33/2023, firmado com a empresa appa serviços temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.969.071/0001-10, em razão do recálculo do benefício, que anteriormente constava em seu valor integral nas planilhas de custos e passou a ser considerado em valor proporcional, calculado conforme os dados históricos fornecidos pela contratada.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.373,04. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000066202613 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000067202668 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000068202611 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento