DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 335.764,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 253710 e 253714, conforme Notas de Empenho nº 2025NE470653 e 2025NE470643, ambas emitidas em 27/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Bruno de Souza Ribeiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000700/2025-62 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0032.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUM CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 26.429.236/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 15ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO: n° 353, de 17 de dezembro de 2025, constante à fl 44 do Processo nº 59501.000700/2025-62-e. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.628.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil reais, obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho nº 650105/2025, 650104/2025, 650103/2025 e 650106/2025, com valor parcialmente garantido de R$ 559.692,64 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), a ser complementado. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela Contratada. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000143/2022-90-e ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 3.501.00/21. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43. No D.O.U. nº 88, de 13/05/2025, Seção 3, Página 79, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 09/01/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000013/2026-18-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0024.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.513.036/0001- 46; Objeto: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf. Resolução nº 1798, de 23/12/2025; Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); Recursos: Notas de Empenho nº 2025NE471298, 2025NE471300, 2025NE471302, 2025NE471303, emitidas em 26/12/2025. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Edgar Rolim Machado - representante legal da COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000012/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0023.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10; Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 7 (sete) Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estados de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90041/2025.; Quantidade: 7(sete) Pás carregadeiras sobre rodas, novas, ano de fabricação corrente, equipadas com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 120 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, tração 4x4, peso operacional mínimo de 10.000 kg, caçamba com capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada ROPS/FOPS (Essas estruturas devem cumprir os padrões estabelecidos por órgãos reguladores, como a Organização Internacional de Normalização (ISO) ou equivalente), com ar condicionado de fábrica. As máquinas deve estar em conformidade com as normas de emissões vigentes no Brasil e ser entregue com o tanque de combustível completamente cheio. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega das máquinas. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica; Resolução nº 1843, de 26/12/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 2.012.855,00 (Dois milhões doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); Recursos Nota de Empenho nº 2025NE471139 (EDOC 05B26039) , emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471313 (EDOC 2D8FE784); Data 19/01/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante legal da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 59502.000428/2025-19-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 16.0022/2025 CONTRATADA: WELL PROJETO EM QUALI DA D E DE VIDA LTDA., CNPJ nº 19.688.150/0001-68. OBJETO: prestação, de forma contínua, 2x por semana, em formato presencial, de serviços de ginástica laboral para empregados da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, em Belo Horizonte/MG. O serviço será pago mensalmente. VALOR TOTAL DA OS: R$ 19.200,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, matrícula nº 1.172.204. Pela Contratada, a representante legal Roberta Aparecida Borges Rabelo. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08084.005028/2021-03. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATO S / M J. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 2° nível e recarga de extintores de incêndio, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,71. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000037/2026-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de impressoras 3d e drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 755.946,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.020512/2025-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de desktops básicos para a delegacia de polícia federal em sobral/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 42.570,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08385.000633/2024-38. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX S E R V I CO S E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de roçada que atende à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e depósito Hauer, p/ 12 meses, conforme condições pactuadas.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.163,23. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08420.004641/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 08.342.149/0001-60 - IATE CLUBE DO NATAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (plano veterinário), conforme Contrato n.º 17/2024-SR/PF/RN, em função do reajuste do preço do serviço (5,625080%), com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.287,92. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200394 Nº Processo: 08420003267202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2026) 200394-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08430.007898/2024-74. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/02/2026 a 02/02/2027.. Vigência: 14/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.565,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).