DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000140 140 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .146. .CE .Irauçuba .Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres .14 . .147. .MA .Davinópolis .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Davinópolis .14 . .148. .PB .Queimadas .Gerência de Articulação de Politicas para Mulheres .14 . .149. .CE .Varjota .Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos .14 . .150. .CE .Pacujá .Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Pacujá .14 . .151. .PB .Sumé .Divisão de Proteção à Mulher e da Diversidade Humana - SEMAS .14 . .152. .CE .Milagres .Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .14 . .153. .CE .Beberibe .Secretaria da Mulher do Município de Beberibe .14 . .154. .CE .Quixadá .Secretaria Municipal de Assistência Social .14 . .155. .CE .São Gonçalo do Amarante .Secretaria da Assistência Social - Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres .14 . .156. .RJ .Piraí .Secretaria Municipal de Políticas da Mulher .14 . .157. .SP .Mirante do Paranapanema .Secretaria de Políticas para as Mulheres .14 . .158. .PR .Jacarezinho .Secretaria Municipal de Assistência Social - Assessoria Especial de Políticas para Mulheres (AEPM) .14 . .159. .PR .Mandaguari .Departamento de Políticas Públicas e Promoção de Direitos da Mulher .14 . .160. .PR .Paranavaí .Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres .14 . .161. .PR .Dois Vizinhos .Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude de Dois Vizinhos .14 . .162. .BA .Madre de Deus .Secretaria Municipal de Madre de Deus .14 . .163. .BA .Santa Bárbara .Diretoria da Mulher .14 . .164. .CE .Brejo Santo .Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade de Gênero .13 . .165. .RN .Jandaíra .Secretaria Municipal da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos .13 . .166. .PB .Taperoá .Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres .13 . .167. .CE .Caririaçu .Secretaria de assistência social, Trabalho, Cidadania e Mulheres .13 . .168. .GO .Cavalcante .Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher .13 . .169. .PB .Umbuzeiro .Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Departamento da Mulher .13 . .170. .PB .Caiçara .Coordenadoria da Mulher e da Diversidade Humana .13 . .171. .CE .Alcântaras .Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social .13 . .172. .PE .Bezerros .Secretaria de Cidadania .13 . .173. .MT .Santa Terezinha .Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres .13 . .174. .MA .São João do Paraíso .Departamento da Mulher .13 . .175. .RN .São José de Mipibu .Secretaria Municipal da Mulher e Minorias .13 . .176. .CE .São Benedito .Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Município de São Benedito .13 . .177. .CE .Lavras da Mangabeira .Secretaria do Trabalho, da Mulher e Desenvolvimento Social - STMDS .13 . .178. .CE .Itaitinga .Coordenadoria Intersetorial de Políticas Públicas para as Mulheres .13 . .179. .PE .Itapissuma .Coordenadoria da Mulher de Itapissuma .13 . .180. .CE .Tauá .Secretaria de Políticas e Projetos Para a Mulher e Família .13 . .181. .CE .Ubajara .Procuradoria da Mulher .13 . .182. .BA .Brumado .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEOSC .13 . .183. .RJ .Japeri .Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Mulheres e Cidadania .13 . .184. .TO .Miranorte .Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social .13 . .185. .MS .Amambai .Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres .13 . .186. .PR .Porto Vitória .Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Políticas Públicas para as Mulheres e Inclusão Social .13 . .187. .MA .Viana .Superintendência da Mulher de Viana .13 . .188. .RJ .Guapimirim .Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos .13 . .189. .MT .Marcelândia .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .13 . .190. .MS .Ponta Porã .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .13 . .191. .CE .Eusébio .Assessoria Especial de Políticas Públicas das Mulheres .13 . .192. .SP .Morro Agudo .Secretaria de Políticas para as Mulheres .13 . .193. .MS .Nova Andradina .Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres. .13 . .194. .RJ .Barra do Piraí .Secretaria Municipal da Mulher .13 . .195. .MG .Alfenas .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .13 . .196. .BA .Itaberaba .Coordenadoria Municipal de Políticas Para Mulheres .13 . .197. .AL .Penedo .Secretaria Municipal da Mulher .13 . .198. .AL .Campo Alegre .Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e das Minorias .13 . .199. .AL .Teotônio Vilela .Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e do Idoso .13 . .200. .AL .Batalha .Secretaria Municipal da Mulher e Pessoas com Deficiência .13 . .201. .BA .Conceição do Almeida .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial .13 . .202. .BA .Governador Mangabeira .Secretaria Municipal de Políticas Especiais .13 . .203. .AC .Senador Guiomard .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .13 . .204. .CE .Salitre .Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos .12 . .205. .PA .Concórdia do Pará .Coordenadoria Municipal de Política para as Mulheres .12 . .206. .PB .Pitimbu .Coordenadoria de Políticas para Mulheres .12