DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000139 139 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .81. .TO .Cristalândia .Secretaria Municipal da Mulher .16 . .82. .PB .Guarabira .Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana .16 . .83. .MG .Boa Esperança .Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e da Fa m í l i a .16 . .84. .RJ .Saquarema .Secretaria Municipal da Mulher .16 . .85. .BA .Cansanção .Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres .16 . .86. .BA .Nova Rendenção .Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres .16 . .87. .BA .Pojuca .Secretaria Municipal de Política para Mulheres .16 . .88. .PB .Matinhas .Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana .15 . .89. .MA .Centro do Guilherme .Secretaria Municipal da Mulher e da Cidadania .15 . .90. .PE .Brejão .Coordenadoria da Mulher de Brejão .15 . .91. .MA .Morros .Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher de Morros .15 . .92. .MA .Cajapió .Departamento da Mulher .15 . .93. .MA .Alto Alegre do Maranhão .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres .15 . .94. .MA .Bela Vista do Maranhão .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .15 . .95. .MA .Formosa da Serra Negra .Diretoria Municipal da Mulher .15 . .96. .SE .Itaporanga D'Ajuda .Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres .15 . .97. .PB .São José de Caiana .Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres .15 . .98. .MA .Tuntum .Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial .15 . .99. .PB .Santa Inês .Diretoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .15 . .100. .RN .Baraúna .Secretaria Municipal da Mulher e Políticas Afirmativas .15 . .101. .PB .Juarez Tavora .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .15 . .102. .PB .Pocinhos .Departamento da Mulher e da Diversidade Humana .15 . .103. .PB .Brejo do Cruz .Coordenadoria da Mulher e Diversidade Humana .15 . .104. .PE .Araripina .Secretaria da Mulher .15 . .105. .PB .Jericó .Coordenadoria da Mulher e da Diversidade Humana .15 . .106. .CE .Banabuiú .Secretaria de Assistência Social e Trabalho - Coordenadoria da Mulher de Banabuiú .15 . .107. .MA .Santa Rita .Secretaria Municipal da Mulher .15 . .108. .CE .Canindé .Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Organismo de Politicas Públicas para as Mulheres - OPM .15 . .109. .PB .Itaporanga .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana .15 . .110. .MA .São Mateus do Maranhão .Secretaria Municipal da Mulher .15 . .111. .SE .Campo do Brito .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .15 . .112. .RN .Lajes .Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Política para as Mulheres e Habitação .15 . .113. .PB .Catolé do Rocha .Coordenadoria da Mulher e Diversidade Humana de Catolé do Rocha .15 . .114. .MG .Argirita .Secretaria da Mulher e Inclusão Social .15 . .115. .CE .Fo r q u i l h a .Secretaria Municipal da Mulher de Forquilha .15 . .116. .CE .Jati .Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Casa da Mulher e do Idoso .15 . .117. .RN .Areia Branca .Secretaria Municipal da Mulher e de Promoção da Cidadania .15 . .118. .MA .Pedreiras .Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres .15 . .119. .CE .Barbalha .Secretaria de Mulheres de Barbalha (SEMU) .15 . .120. .PR .Tomazina .Secretaria Municipal da Mulher .15 . .121. .PR .Inajá .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .15 . .122. .GO .Bela Vista de Goiás .Secretaria da Mulher .15 . .123. .PR .Paiçandu .Secretaria Municipal de Política Pública para Mulheres .15 . .124. .RS .Tramandaí .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres .15 . .125. .PR .Loanda .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .15 . .126. .MS .São Gabriel do Oeste .Coordenadoria Municipal de Politicas para Mulheres .15 . .127. .AL .Maragogi .Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos .15 . .128. .BA .Castro Alves .Secretaria de Cultura, Turismo, Promoção da Igualdade Racial, Política para as Mulheres e Diversidade .15 . .129. .AL .Senador Rui Palmeira .Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos .15 . .130. .TO .Taguatinga .Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher .15 . .131. .BA .Itamaraju .Coordenação de Políticas para Mulheres .15 . .132. .BA .Presidente Dutra .Diretoria da Mulher .15 . .133. .BA .Boninal .Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher .15 . .134. .BA .Xique-Xique .Secretaria da Mulher, Infância e Juventude .15 . .135. .AL .Delmiro Gouveia .Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos .14,5 . .136. .MA .Bacurituba .Coordenação da Mulher .14 . .137. .PB .Dona Inês .Departamento de Política para Mulheres e Diversidade Humana .14 . .138. .MA .Coelho Neto .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .14 . .139. .PI .Cristino Castro .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Defesa da Mulher .14 . .140. .CE .Aiuaba .Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres .14 . .141. .PE .Panelas .Coordenadoria da Mulher .14 . .142. .PB .Alcantil .Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres .14 . .143. .CE .Santana do Acaraú .Coordenadoria de Políticas para Mulheres do Município de Santana do Acaraú .14 . .144. .PE .Itapetim .Secretaria da Mulher .14 . .145. .RN .Jundiá .Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres .14