DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadoria da Mulher .9 . .275. .GO .Município de Goiás .Secretaria das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos .9 . .276. .MT .Matupá .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .9 . .277. .RS .Guaíba .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Família e Direitos Humanos .9 . .278. .MS .Maracaju .Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres .9 . .279. .MG .Três Marias .Organismo de Política para Mulheres .9 . .280. .PR .Cianorte .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes .9 . .281. .GO .Morrinhos .Secretaria de Desenvolvimento Social .8 . .282. .MG .Itajubá .Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá .8 . .283. .SP .Mairiporã .Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres .8 . .284. .SP .Cruzeiro .Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos .8 . .285. .AL .Traipu .Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos .7,5 . .286. .RS .Dois Irmãos .Coordenadoria Municipal dos Direitos das Mulheres .7 . .287. .RS .Casca .Coordenadoria da Mulher .7 . .288. .MA .Centro Novo do Maranhão .Coordenadoria Municipal de Politicas para Mulheres .7 . .289. .MG .Tiradentes .Secretaria de Assistência Social .6 . .290. .RS .Três de Maio .Secretaria Municipal de Política da Mulher e Direitos Humanos .6 . .MUNICÍPIOS DESCLASSIFICADOS . .Nº .Estado .Município .Secretaria/Organismo/Secretaria Multitemática .Justificativa de acordo com o Edital n.º 07/2025 . .1. .PB .Puxinanã .Prefeitura Municipal de Puxinanã .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b e 8.1, inciso II do Edital nº 07/2025. . .2. .PA .Capanema .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, 5.5, alínea a, 8.1, inciso I do Edital nº 07/2025. . .3. .BA .Nordestina .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4, do Edital nº 7/2025. . .4. .TO .Divinópolis do Tocantins .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b e 8.1, inciso II do Edital nº 7/2025. . .5. .PB .Caaporã .Coordenadoria de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4, 5.5, alínea a e b, 8.1, inciso I e II do Edital nº 07/2025. . .6. .MG .Palmópolis .Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmópolis .Itens 4.1, inciso I, 5.5, alínea a, 8.1, inciso I do Edital nº 07/2025. . .7. .PB .Baraúna .Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher e da Diversidade Humana .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. . .8. .MG .Itapecerica .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, 5.5, alínea a, 8.1, inciso I do Edital nº 07/2025. . .9. .PR .São Pedro do Ivaí .Departamento da Mulher, Pessoa Idosa e Igualdade Racial .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. . .10. .SP .Av a r é .Secretaria Municipal da Mulher e Família .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b e 8.1, inciso II do Edital nº 07/2025. . .11. .RN .Caraúbas .Departamento de Políticas Públicas para Mulheres .Item 5.5, alínea a do Edital nº 7/2025. . .12. .SE .Santana de São Francisco .Secretaria da Mulher e do Idoso .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4, 5.5, alínea a e b, 8.1, inciso I e II do Edital nº 07/2025. . .13. .CE .Mucambo .Casa de Referência de Atendimento à Mulher Mucambense .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. . .14. .SP .Guaíra .Diretoria Municipal de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social .Itens 4.1, inciso I, 5.5, alínea a, 8.1, inciso I do Edital nº 07/2025. . .15. .CE .Chaval .Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, 5.5, alínea a, 8.1, inciso I do Edital nº 07/2025. . .16. .MT .Água Boa .Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 8.3 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .17. .MA .Presidente Dutra .Secretaria da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos .Itens 8.6 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .18. .PE .São José do Belmonte .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 8.5, 8.6, 8.7, 8.8 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .19. .PI .Conceição do Canindé .Secretaria Municipal de Políticas para Mulher .Itens 8.6, 8.7 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .20. .RS .Imbé .Secretaria Municipal de Política da Mulher e Direitos Humanos .Itens 8.7 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .21. .SP .Itapirapuã Paulista .Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher .Itens 8.8 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .22. .ES .Guaçuí .Secretaria Municipal de politicas Públicas para Mulheres .Itens 8.7 e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .23. .RS .Itati .Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b e 8.1, inciso II do Edital n.º 07/2025. . .24. .BA .Cruz das Almas .Secretaria de Políticas Especiais .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .25. .BA .Serra do Ramalho .Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .26. .MA .Gonçalves Dias .Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .27. .MA .Miranda do Norte .Secretaria Municipal da Mulher de Miranda do Norte .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .28. .MA .Santa Luzia do Paruá .Secretaria Municipal de Política para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .29. .PE .Afogados da Ingazeira .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .30. .PE .Paranatama .Secretaria Municipal de Políticas Pública s para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .31. .PE .São José do Egito .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .32. .PI .Juazeiro do Piauí .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. . .33. .PI .Curimatá .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, 5.5, alínea b, 8.1, inciso II e 8.13 do Edital nº 07/2025. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministra de Estado das Mulheres