DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000180202575. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da Gráfica do IBGE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO E ORDEM DE LEILOEIROS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo: 03650.000132/2025-31. A Comissão de Credenciamento de Leiloeiros do IBGE/MS torna público que realizou a análise da documentação de mais 1 leiloeiro que foi habilitado, credenciado e entrou no final da fila conforme segue: 1) FABIO MA R LO N MACHADO, 2) CATIELE BORGES LEFFA e 3) ANDERSON LOPES DE PAULA, 4) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 5) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, 6) ELTON LUIZ SIMON, 7) GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA, 8) PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA, 9) CECILIA DELZEIR SOBRINHO, 10º) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA e 11º) LUIZ BARBOSA DE LIMA FILHO. Signatária: Ana Cláudia Silva Barbosa, Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos. ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 113601 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 03001.000946/2020-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº. 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, c/c § 4º da lei nº. 8.666, de 1993, e fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.550,55. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 03001.000156/2025-35. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar o endereço da sede da empresa HPS Clean Materiais e Serviços LTDA, citado no preâmbulo do Contrato nº 22/2025, para: ACSU no 10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/N - Com. 01 - Lote 06, Edif. Shopping da Cidade, Loja 12 a - Palmas/to - CEP. 77.001-004.. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.735.007,36. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 03001.000156/2025-35. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade alterar o Endereço da Sede da Empresa HPS Clean Materiais e Serviços LTDA, citado no preâmbulo do Contrato nº 22/2025, para: ACSU no 10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, S/N - Com. 01 - Lote 06, Edif. Shopping da Cidade, Loja 12 A - Palmas/TO - CEP. 77.001-004. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.113.381,26. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade a substituição do sócio da Empresa Evolux Multi Serviços LTDA, mencionado no preâmbulo do Contrato nº 14/2023, para fins de alteração do quadro societário, mediante a retirada do sr. Cristiano Silva da Costa e a transferência de suas quotas à Sra. Marina Iaccovazo Martins e Silva, tendo em vista a 13ª Alteração do Contrato Social, constante nos autos do processo (sei nº.0748217).Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.908,57. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a substituição do Sócio da Empresa Evolux Multi Serviços LTDA, mencionado no preâmbulo do Contrato nº 14/2023, para fins de alteração do quadro societário, mediante a retirada do Sr. Cristiano Silva da Costa e a transferência de suas quotas à Sra. Marina Iaccovazo Martins e Silva, tendo em vista a 13ª Alteração do Contrato Social, constante nos autos do Processo (SEI nº 0748220). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.816,93. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade a substituição do sócio da Empresa Evolux Multi Serviços LTDA, mencionado no preâmbulo do Contrato nº 11/2023, para fins de alteração do quadro societário, mediante a retirada do Sr. Cristiano Silva da Costa e a transferência de suas quotas à Sra. Marina Iaccovazo Martins e Silva, tendo em vista a 13ª Alteração do Contrato Social, constante nos autos do Processo (sei nº.0748203).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.539.467,28. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 03001.000073/2021-12. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do ICTI sobre os itens, do acumulado dos meses de novembro de 2024 a outubro de 2025, que apresentou o montante de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), conforme previsto no item 20 do Contrato nº 05/2021. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 203,81. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912,55. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E AC A D Ê M I CO S O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada Pública - PETECA Nº 001/2026. OBJETO: Apoio à realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares no período de 10 de abril de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, visando o intercâmbio científico e a disseminação de trabalhos para difusão do conhecimento acerca de alternativas de políticas para o desenvolvimento do país, em especial sobre economia, Estado, sociedade e políticas públicas, objetos de atenção e atuação do Ipea, ampliando, assim, seu relacionamento com públicos de interesse. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/01/2026, DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/02/2026; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 10/03/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 10/2025, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado da Bahia. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Cocos (SNKC), localizado no município de Cocos/BA, com a seguinte localização geográfica: 14° 10' 22" S / 044° 32' 48" W. PROCESSO: 00055.001475/2011-49. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Daniel Ramos Longo - Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo Estado da Bahia, Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia. SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025 Processo nº 50020.003700/2025-52. Extrato do Contrato de Adesão nº 11/2025 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TERMINAL RIO GRANDE DO SUL S/A, CNPJ nº 58.469.238/0001-40, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Porto DEEP, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada na Avenida Honório Bicalho, 1722, Área da Ponta Sul do Porto Novo, Getúlio Vargas, CEP 96201-020, Rio Grande/RS, para fins de movimentação e/ou armazenagem de carga geral destinada ou proveniente de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 7 de janeiro de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; e pela Terminal Rio Grande do Sul S/A, o Diretor-Geral, LEONARDO PEREIRA MAURA N O.