DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Patrocínio para o projeto "(A)MAR FEST - PROJETO MANTAS DO BRASL", proposto pelo INSTITUTO LAJE VIVA, de conteúdo que visa aproximar o porto da população por meio de ações culturais, educativas e ambientais, oferecendo uma programação ampla, inclusive gratuita, com o intuito de aproximar a população do universo marinho e valorizar a história e a importância do Porto de Santos, nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2026, no valor global de R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2581ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/01/2026 e parecer SUJUD/GEJAD Nº 444.2025, de 23/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Paula Cristina Romano, Diretora-Administrativa da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 343/24-32. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 19/01/2026, ao Contrato APS/002.2025, datado de 20/01/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 18.732,55 (dezoito mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 425.2025, de 04/12/2025, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 17/01/2026. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Srs. Carlos Eduardo Mamede Polízio e Andrea Nogueira Soares, procuradores da CONTRATADA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Documento Digital: 9685/2025 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026, datado de 18/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a DATAMAR SP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: O estabelecimento de parceria estratégica entre a APS e a DATAMAR para o desenvolvimento de solução analítica personalizada, baseada em dados internos da APS e dados de mercado disponibilizados pela DATAMAR, destinada ao suporte à tomada de decisão, ao monitoramento de desempenho e à identificação de inconsistências nas bases de dados e sistemas da APS, pelo prazo de 24 meses e não oneroso. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 379.2025, datado de 03/11/2025, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2576ª Reunião (Ordinária), realizada em 05/12/2025. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Andrew Mc Crimmon Lorimer Urmeneta, Sócio-Diretor da empresa partícipe. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/SEDE/ADLI-1/2026 Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADAS EM BRASÍ L I A / D F. Data/hora/local: 10/02/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1086447). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Referente ao extrato da IL Nº 020/ADLI-1/SBDO/2025, publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2025, seção 3, página 139: Onde se Lê: Contratada: H O B ECO SUDAMERICA LTDA, CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor global de R$ 395.556,70 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Leia-se: Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor global de R$ 395.566,70 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 149/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de aditivos e lubrificantes para os aeroportos geridos pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP. Data/hora/local: 03/02/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1085132). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/1893. FRANCISCO I. M. SOARES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2026.215.0001 Concessionário: Exclusive Hangar Campo de Marte Ltda. Objeto: Concessão de uso de área do hangar nº 10, destinada à exploração de atividades de abrigo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para as atividades de táxi aéreo, aviação desportiva e recreativa, aerofotografia, serviços auxiliares de transporte aéreo ou escola de voo de aviação civil, localizada no Aeroporto de Divinópolis/MG (SNDV). Preço fixo: R$ 3.250,53. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$ 195.031,80. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 16/01/2026. Autoridade Competente: Paulo Roberto da Silva Nobre, Superintendente V em exercício do Aeroporto de Divinópolis. Disponível em: http: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177241 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026/001 1º TA ao TC nº 06.2024.001.0004. Cessionária: Marinha Do Brasil Capitania Fluvial De Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual do Termo de Cessão 06.2024.001.0004 em 12 (Doze) Meses a Partir de 22/01/2026. Autoridade Competente: Douglas Campos Cavalcante, Superintendente Comercial em Aeroportos em Exercício. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176336 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - SEI 10762175 PROCESSO SEI: 50903.000012/2026-86. NOME DO CREDOR: RESTAURANTE CONCEITO LTDA. CNPJ Nº: 51.392.930/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para produção de evento de Integração: Relação Porto x Cidade - Festas Populares, que será realizado no dia 15 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 509ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10759351. CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA Chefe de Gabinete da Presidência ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jessica Alves dos Santos (NB: 2103684960, CPF: 130*50, Protocolo: 503385033); Carlos Deno Dias (NB: 1270496694, CPF: 35553, Protocolo: 359312052); Maria de Lourdes Taveira de Sousa (NB: 5464521832, CPF: 22720, Protocolo: 105328124); Alex Junior Araujo Vasconcelos Costa (NB: 1093986732, CPF: 99049, Protocolo: 84810003, Representante Legal: Mario de Jesus Vasconcelos da Costa, CPF 35372); Izabelle de Cassia dos Santos Silva (NB: 1327168747, CPF: 02321, Protocolo: 404792950); Samanta Walchak dos Santos (NB: 7001739546, CPF: 04111, Protocolo: 598431428); Gilberto Antonio Vasquez Torrealba (NB: 7149249281, CPF: 71330, Protocolo: 486190576); Vanderley Pereira de Macedo (NB: 1285492606, CPF: 61972, Protocolo: 742923075); Amanda de Almeida Chacon (NB: 1248040535, CPF: 70223, Protocolo: 795815907); Zaida Josefina Almeida (NB: 7125190007, CPF: 71241, Protocolo: 635319146); Ernestina Ferreira dos Santos (NB: 1569433728, CPF: 00000, Protocolo: 1134115398); Jandira Vitorino Zarmino (NB: 7025183165, CPF: 40357, Protocolo: 2049935553); Nilseia Ribeiro Soares (NB: 1103118487, CPF: 09812, Protocolo: 1966849630); Avelino Henrique Fernandes (NB: 7135912765, CPF: 82868, Protocolo: 2005961915); Timothy Gordon David (NB: 7139878910, CPF: 06047, Protocolo: 1896614346); Takao Kawano (NB: 7141302108, CPF: 33520, Protocolo: 2012112623); Maria Das Gracas Fernandes Viana (NB: 7149570314, CPF: 00470, Protocolo: 2017726274); Ramon Anibal Motta (NB: 7155665208, CPF: 00832, Protocolo: 2036242312); Helena Barbosa de Souza (NB: 7140698296, CPF: 29113, Protocolo: 2009735130); Jaqueline Mourao dos Santos (NB: 7017429452, CPF: 03975, Protocolo: 268290347, Representante Legal: Dianie da Silva Mourao, CPF 67744); Jose Pereira Peniche (NB: 5208658573, CPF: 36253, Protocolo: 424765715); Maria Abadia Neves Ferreira (NB: 7040236223, CPF: 29420, Protocolo: 1596068468); Rocilany de Souza (NB: 1301410672, CPF: 48372, Protocolo: 3801609); Maria Lucia Young (NB: 7141233025, CPF: 80049, Protocolo: 991594187); Felisvalda Sousa de Araujo de Jesus (NB: 7145444250, CPF: 31953, Protocolo: 133860127); Joao Oscar da Silva (NB: 7018911940, CPF: 70223, Protocolo: 1427626991); Maria Cibele Sousa Silva (NB: 1798488652, CPF: 07080, Protocolo: 607429112); Rafaela dos Santos Alves (NB: 1781242485, CPF: 06354, Protocolo: 781660649); Antonia Ivonete de Brito Silva (NB: 1794853283, CPF: 07880, Protocolo: 1985453901); Maria Ivonete Leandro da Silva (NB: 1706117962, CPF: 03328, Protocolo: 1155971306); Maria Katrine Eduardo (NB: 1693794540, CPF: 07722, Protocolo: 1051809970); Jose Nilson Machado Lima (NB: 1411259790, CPF: 37994, Protocolo: 1520131401); Genilda Oliveira da Silva (NB: 6117890064, CPF: 75087, Protocolo: 1198248205); Dasdores Santana da Silva (NB: 1214950393, CPF: 89100, Protocolo: 1446923075); Angela do Nascimento Gomes (NB: 1809733488, CPF: 05960, Protocolo: 227422430); Pedro Osmar Alves de Sousa (NB: 0471897310, CPF: 15320, Protocolo: 308657772); Sauveur Blanc (NB: 7137068007, CPF: 70456, Protocolo: 1113046524); Marileida Druzian de Quadros (NB: 7134510701, CPF: 30391, Protocolo: 2028168793); Severino Barbosa Cavalcanti (NB: 7131569853, CPF: 03004, Protocolo: 2007187602); Nair Das Gracas Oliveira Pereira (NB: 7202933943, CPF: 37744, Protocolo: 961060347); Luiz Henrique Rocha de Macedo (NB: 7028460496, CPF: 05810, Protocolo: 858014863, Representante Legal: Adriana Cristhina Rocha de Macedo, CPF 76668); Rodrison dos Passos Bitencourt (NB: 6048294348, CPF: 01605, Protocolo: 852318837, Representante Legal: Raimundinha Freitas dos Passos, CPF 83000); Ana Fernandes da Silva (NB: 1083029565, CPF: 27034, Protocolo: 825641621); Gertrudiz Campaz Sinisterra (NB: 7135605242, CPF: 71230, Protocolo: 873467533); Ruben Siverio Rojas Villazana (NB: 7143571165, CPF: 02068, Protocolo: 1968233056); Senon Antonio Subero Ortega (NB: 7147131020, CPF: 01968, Protocolo: 338492610); Wagner Luiz Machado da Silva (NB: 6000520577, CPF: 07916, Protocolo: 1295978075); Marcos dos Reis Lara (NB: 6333458795, CPF: 04045, Protocolo: 175496943); Francisco Jose de Souza (NB: 1310270560, CPF: 84791, Protocolo: 1623035989); Maria Francisco dos Santos (NB: 5354817141, CPF: 18115, Protocolo: 1732407954); Maria Ines Das Dores Bernardo (NB: 5366673484, CPF: 48253); Sergimar Dias de Sousa (NB: 6031259684, CPF: 63334, Protocolo: 1805409920); Elton Gartner (NB: 1979582634, CPF: 49206, Protocolo: 1922122409); Jorge de Almeida (NB: 5423655443, CPF: 41215, Protocolo: 1538822253); Eliane de Jesus Santos Martins (NB: 1179226760, CPF: 29286, Protocolo: 1049630469); Keli Cristina Valerio (NB: 6010281141, CPF: 06808, Protocolo: 1354134419); Shirlei Torchio (NB: 6127965229, CPF: 11051); Ceci Ramos da Silva (NB: 5381993141, CPF: 12620, Protocolo: 61278038); Dirce de Oliveira (NB: 7011009079, CPF: 23646, Protocolo: 76172010); Tamires Raquel Vasques dos Reis (NB: 7024595729, CPF: 07993, Protocolo: 1046649691); Jose Alberto Martelozzo (NB: 1297063179, CPF: 01269); Andre Luis da Silva (NB: 5497492823, CPF: 00584, Protocolo: 1842834047); Flavia de Almeida Cancado Vicente (NB: 6303413599, CPF: 27016, Protocolo: 1082395597); Maria Melo da Rocha (NB: 1048744385, CPF: 23291, Protocolo: 177432396); Matheus Alves Brasileiro (NB: 7011709968, CPF: 70339, Protocolo: 1323908968, Representante Legal: Marli Alves de Franca Brasileiro, CPF 97287); Jose Edinaldo da Silva (NB: 5528672224, CPF: 60291, Protocolo: 725184946); Iara Pinheiro de Carvalho (NB: 5520508557, CPF: 23568, Protocolo: 510381642); Joao Batista Andrade de Assis (NB: 7022946729, CPF: 70941, Protocolo: 1986590618); Benedita Maria da Silva (NB: 0980732719, CPF: 872***25, Protocolo: