DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 51, seção 3, fl. 35, de 17/03/2021, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022. PATRÍCIA PINTO COUTINHO Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178 Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 35014.299249/2020-40 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELEKTRO REDES S. A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica- média tensão - referente ao imóvel da Superintendência Regional Sudeste I / Gerência Executiva de Araçatuba/SP. Vigência da Nota de Empenho 2026NE552002 de 12/01/2026: 01/01/2026 a 01/12/2026. Valor mensal R$ 5.286,71 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis Reais e setenta e hum Centavos). Valor anual atualizado do Contrato: R$ 63.440,52 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta Reais e cinquenta e dois Centavos). Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Contrato: 95/2024. Processo: 35014.224067/2023-68. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.497.659/0001-70 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a agência da Previdência Social de Barra Bonita/SP, vinculada a Gerência Executiva de Bauru. Vigência de empenho 2026NE576714 de 08/12/2025: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor mensal R$125,00.Valor anual atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09100.000198/2021-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período, conforme cláusula décima sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.303,91. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.143472/2025-43. Inexigibilidade Nº 694/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Onasemnogene Abeparvovec-xioi concentração: 2,0 × 10¹³ vg/ml, forma farmacêutica: suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 26.190.440,76. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25000.050555/2024-17. Dispensa. Nº 171/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até 21/01/2027 e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.595.250,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108213202576. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de TOFACITINIBE, SAL CITRATO, 5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011723202521. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, objetivando a aquisição de ENOXAPARINA, 100 MG/ML, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.014497/2024-50. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Fica extinto, por ato unilateral, a partir de 19/01/2026, o Contrato n.º 108/2025 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa dmi comércio de alimentos e bebidas ltda., tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços comuns de alimentação para o restaurante e lanchonete, mediante cessão de uso onerosa de área de Imóvel Público, localizado nas dependências do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250034 - SEMS/RO Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 25008.000054/2024-10 - Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 27.829.511/0001-77 - Empresa Bilacorp Viagens e Turismo Ltda. Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2026. Objeto: O presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do CONTRATO 01/2024, prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital nº 02/2023. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Fundamentação legal: Decreto 7.892/2013, Lei 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 199.732,79. Data da Assinatura 15/01/2026. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: segunda prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021, com a finalidade de suprir a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 181.668,58. Fonte: 1002000000 - 2026NE000003. Data de Assinatura: 19/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25026.000025/2023-41. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).