DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25014.000639/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, destinado a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender às necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em conformidade com as especificações técnicas, requisitos e condições constantes no termo de referência e no pregão eletrônico nº 12/2021 e demais documentos aplicáveis a este contrato, e com o que preceitua o art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 06/03/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.244,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Carla Sanocelia Cardoso Barros, inscrita no CPF nº 387..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10491/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4108/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178416/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 14 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alan Marcelo Simon, inscrita no CPF nº 857..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10493/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4108/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178416/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000831/2025-00. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 07.918.532/0001-51 - AEROBRAN TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte aéreo em aeronave de asas fixas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.001764/2025-11. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO N EG R O. Contratado: 26.983.372/0001-79 - E C COLARES COMERCIO. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do dsei alto rio negro em caráter emergencial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/01/2026 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 173.677,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 /01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.306,48. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000171202358. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (MMH) necessários à realização das Ações das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI / CE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 19/01/2026) 257033-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000219202561. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para ações do Programa Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde Indígena, tendo como unidade responsável SESANI/DSEI-LRR. Para garantir as ações em para a operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, acompanhar e aperfeiçoar essas ações nas comunidades Indígenas sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000399202581. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos destinados ao Programa de Controle da Malária, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima(DSEI/LRR).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000322202510. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos e modelos pedagógicos, bem como, materiais e utensílios de cozinha, destinados à Educação Permanente do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI/LRR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027 (DSEI/MAO) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 horas horário de Brasília, do dia 02 de fevereiro 2026. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Anamã/Am, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base de Anamã sobre responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta de proposta técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para o e-mail [email protected] ou retirada em formato digital no DSEI/MAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MA N AU S , na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro: Chapada, Manaus/Am, CEP: 69050-010. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000964/2025-17. Pregão Nº 90160/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.455.373,47. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).