DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 16/01/2026) 257049-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000316/2021-09. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para reforma e ampliação de sistema de abastecimento de água - saa da aldeia água branca, município de itacajá/to, polo base de itacajá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 568.590,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.148,99. Leia-se: Valor Total: R$ 5.148,78. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25050.001341/2020-90. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º da lei 8.666/1993, do contrato nº 11/2020, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de internet destinados às unidades administrativas do dsei- xavante.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.572,16. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1168/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia - CE, MOACIR DE SOUSA SOARES, Secretária Municipal de Saúde de Caucaia - CE. Data da última assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1169/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATO-CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Crato-CE, SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, Secretária Municipal de Saúde de Crato-CE. Data da última assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1170/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ- CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Icó-CE, MARIA ZULEIDE MUNIZ AMORIM, Secretária Municipal de Saúde de Icó-CE. Data da última assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1171/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu - CE, JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, Secretária Municipal de Saúde de Iguatu - CE. Data da última assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1172/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte - CE, JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte - CE. Data da última assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1174/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Quixeramobim - CE, ANA CLÁUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA, Secretária Municipal de Saúde de Quixeramobim - CE. Data da última assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1175/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, Secretária Municipal de Saúde de Russas - CE. Data da última assinatura: 08/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1176/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE, MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE, Secretária Municipal de Saúde de Sobral - CE. Data da última assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1177/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tauá - CE, SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, Secretária Municipal de Saúde de Tauá - CE. Data da última assinatura: 26/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1229/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104125/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ - PA OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí - PA, NILDA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Tucuruí - PA. Data da última assinatura: 07/01/2026. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Guia Informativo Técnico-Operacional da Vacina Dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Gabriel Macedo Costa Guimarães (0052910959), Rodrigo Otávio Pereira Sayago Soares (0052910700) e Soniery Almeida Maciel (0052910753), na qualidade de CEDENT ES . 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com substituição de peças (exceto baterias) de Nobreak's de 2 à 40KVA. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2026) 257003-00001-2026NE900006