DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/MS, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando- se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Dorival Renato Pavan, Desembargador AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.909380/2023-95. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da anvisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 7.256.686,75. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1096/25 - SRP Objeto: objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1087/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELA INORGÂNICA) com consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CREDENCIADA JUNTO AO CBMERJ (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), QUE REALIZE A RECARGA DE EXTINTORES, MANUTENÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS DOS EXTINTORES, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS, INCLUSIVE A SINALIZAÇÃO DESTES (PINTURA OU ADESIVOS), COM IDENTIFICAÇÃO DA CARGA EXTINTORA (ADESIVAÇÃO) E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA A FILIAL HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 13/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1116/25 - SRP Objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1160/25 - SRP Objeto: Material de Limpeza (PANO DE CHÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1113/25 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE DE 380 M², LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO PRÉDIO 01, DENOMINADO "SALAS DE RECUPERAÇÃO E SALAS DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA" DO HFB (HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO), FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC NO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (Consumível), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/01/2026, 3ª seção, página 100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2025 - SRP, Objeto: Material de Manutenção - ÓL EO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 11/02/2026 às 09:30 horas. Local: Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.. , onde de se lê ABERTURA: 11/02/2026 às 09:30, leia-se ABERTURA: 11/02/2025 às 14:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 796737. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEL, CNPJ nº 04876447000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.300.000,00, Valor de Contrapartida: 146.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 857394, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, NOTIFICA o Senhor Hércules Barros Mangueira Diniz, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.046811/2008-15, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do convênio EP 0566/2008 - 650405 celebrado com a Prefeitura Municipal de Diamante-PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado na R. Professor Geraldo Von Shosten, 285, - Jaguaribe - João Pessoa-PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00h para receber a Notificação nº 1408/2025/COPRE, de 16/09/2025, presente no processo de TCE 25210.000648/2020-93. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025 e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Desistência Temporária Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 16º -- ELISA VALADAO UCHOA MIOTTI MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000433/2025-03. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: EX2544315 - EDM MILLIPORE CORPORATION. Objeto: Aquisição de equipamento laboratorio - tipo: analisador de 637.048,65 bioensaios, metodo: fluorescencia, ajuste: microprocessado, digital, programavel, adicional: ate 4 fontes de excitacao fluorescentes, capacidade: p/ placas de ate 384 pocos, componentes: com lentes de resolucao ate 25 megapixe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 14/01/2026 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 691.257,03. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).