DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000149 149 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254423 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25381.000403/2021-85. Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõem os art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/01/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.695,64. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25387.000557/2020-36. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL S.A . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.138.610,90. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 102/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360, através da sua unidade INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08, com sede na Avenida Profº Moraes Rego, 1235 - Bairro Cidade Universitária - Recife/PE - CEP 50.670- 420. Objeto: a rescisão amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 102/2023, tendo em vista que o servidor parceiro da UFPE atualmente faz parte do quadro efetivo de servidores da FIOCRUZ, não sendo mais necessário manter a cooperação com a referida Universidade. Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Sra. Sheila Andrade de Oliveira, Diretora Substituta da unidade IAM/FIOCRUZ e o Sr. Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. Processo FIOCRUZ n° 25382.000303/2023-19 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Parceria PD&I n° 194/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de seu INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente ICC, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 77.964.393/0001- 88, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81350-010 doravante denominada TECPAR e o INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.585.986/0001-05, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial, Curitiba/PR doravante denominada IBMP. Objeto: Fortalecer a promoção e a consolidação da saúde pública de precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Signatários: Fabiano Borges Figueiredo, Diretor do ICC; Eduardo Marafon Silva - Diretor-Presidente TECPAR e Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor-Presidente IBMP. Processo Fiocruz nº 25028.000241/2025-38. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978502, Nº Processo: 47975200279202532, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: Constituir e fortalecer um Comitê de Mulheres Catadoras para ser um espaço de empoderamento, formação, articulação política e construção de soluções para os desafios específicos enfrentados por elas no âmbito do trabalho e da vida., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº .196.977-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991600, Nº Processo: 19968200133202541, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: TECENDO IDEIAS CNPJ nº 42919341000105, Objeto: Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada em Banho e Tosa, em São Bernardo do Campo/SP., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: NIVIA DANTAS RIBEIRO ZANARDO CPF nº *.285.608-. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2025 Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001588/2025-33. Objeto: Doação de bens móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Ação Social Arquidiocesana - CNPJ: 83.892.828/0001-29. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 11, inciso II. Signatários: Pedro Tourinho de Siqueira, pela DOADORA, e Francisco Carlos de Sousa, pela DONATÁRIA . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do SENAI às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de fins estatísticos e de formatação de dados amostrais. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Atalíbio José Pegorini, CPF nº xxx.093.641-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99095/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da instauração de Tomada de Contas Especial do PROCESSO n° 46958.000715/2009-09 - SIAFI: 299773.. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA a Associação Escola Brasil Profissional, CNPJ nº 02.571.892.0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99131/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da instauração de Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 057/2005 - SIAFI 539689. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA a Sra. Patrícia Rodrigues do Amaral, CPF nº xxx.020.551-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99955/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da análise da Prestação de Contas Final em fase de ampla defesa do Convênio n°066/2012/MTE/SPPE/CODEFAT - Transferegov nº 775548/2012. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Centro da Mulher Imigrante e Refugiada/SP, CNPJ nº 29.745.640/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 95257/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da aprovação da prestação de contas final do termo de fomento - Transferegov nº 959064/2024. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Marino Vani, CPF nº xxx.535.600-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 90276/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 142/2004 - SIAFI 516943. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Processo administrativo: SEI nº 19964.200171/2025-33. Data de assinatura e vigência: 12 de dezembro de 2025, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário - Executivo do Ministério do Trabalho e CAMILA BRITO TAVARES BARRETO - Diretora - Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●