DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990652, Nº Processo: 72031011569202519, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Carnaiba-2026., Valor Total: R$ 200.200,20, Valor de Contrapartida: R$ 200,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000620, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº .098.111-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982150, Nº Processo: 72031008778202577, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAREMA CNPJ nº 46523262000131, Objeto: Realização do Guararema Jazz & Blues Festival - 3ª Edição, Valor Total: R$ 1.521.506,70, Valor de Contrapartida: R$ 21.506,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE LUIZ EROLES FREIRE CPF nº .965.838-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988749, Nº Processo: 72031011300202524, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 13089639000137, Objeto: 37ª Festa do Vaqueiro de São Francisco do Piauí., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 399.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO CPF nº .163.433-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988895, Nº Processo: 72031011370202582, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL CNPJ nº 56900848000121, Objeto: Realização de Evento - 8ª Expobel, Valor Total: R$ 420.155,96, Valor de Contrapartida: R$ 6.141,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 414.014,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 18/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO CPF nº .528.398-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982604, Nº Processo: 72031008456202528, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: FESTIVAL DA JUVENTUDE NEGRA - ROTA TURÍSTICA, Valor Total: R$ 751.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000271, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº .267.031- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982116, Nº Processo: 72031007281202531, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO CNPJ nº 10121515000101, Objeto: Realização da 210ª Festa de São Sebastião, no município de Bonito-PE, Valor Total: R$ 1.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 19/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-*, Convenente: RUY BARBOSA CPF nº .026.694-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988898, Nº Processo: 72031007178202591, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS CNPJ nº 87828000000162, Objeto: 35ª Festa Nacional da Uva 2026., Valor Total: R$ 351.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 351.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 351.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FERNANDO BERTOTTO CPF nº .236.500-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989076, Nº Processo: 72031011461202518, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU CNPJ nº 13717517000148, Objeto: 4º FEIRA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR MORRO DO CHAPÉU BAHIA., Valor Total: R$ 1.017.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.007.647,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000443, Valor: R$ 1.007.647,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL CPF nº .101.215-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982110, Nº Processo: 72031007213202572, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA CNPJ nº 10091577000100, Objeto: 188ª FESTA DE REIS DE SÃO BENTO DO UNA PE., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 07/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA CPF nº .600.714-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982160, Nº Processo: 72031008603202560, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FEDERACAO GAUCHA DE LACO CNPJ nº 18733361000102, Objeto: Realização da parte Cultural do 11º Rodeio Fenasul., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: CLEBER QUADROS VIEIRA CPF nº .686.150-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989405, Nº Processo: 72031011528202514, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Realização do evento 6º FESTIVAL DO PINHÃO no Município., Valor Total: R$ 303.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000482, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº .645.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982572, Nº Processo: 72031008789202557, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARACANAU CNPJ nº 07605850000162, Objeto: Aniversário do município de Maracanaú (2026) - 1ª Etapa., Valor Total: R$ 2.694.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000695, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 24/09/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA CPF nº .137.353-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989393, Nº Processo: 72031011175202552, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS CNPJ nº 01612370000142, Objeto: 25 FESTA DO VINHO DE CATAS ALTAS., Valor Total: R$ 304.293,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.293,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000594, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: SAULO MORAIS DE CASTRO CPF nº .377.316-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982180, Nº Processo: 72031007170202525, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO BEM VIVER DF CNPJ nº 43817968000118, Objeto: CIRCUITO DE GASTRONOMIA E ARTESANATO NAS SATÉLITES , Valor Total: R$ 441.691,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 441.691,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000190, Valor: R$ 441.691,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: PRISCILA RODRIGUES DE SOUSA CPF nº .683.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988806, Nº Processo: 72031011358202578, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA CNPJ nº 08700684000146, Objeto: 19ª ROTA CULTURAL, CAMINHOS DO FRIO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA CPF nº .561.884-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990609, Nº Processo: 72031011932202598, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: BAHIA SINTA ESSA ENERGIA, Valor Total: R$ 18.528.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 18.508.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 258322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: LUIS MAURICIO BAC E L L A R BATISTA CPF nº .562.965-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988337, Nº Processo: 72031011137202508, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162, Objeto: Carnaval de Posse -Go - 7 Edio., Valor Total: R$ 661.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 660.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374, Valor: R$ 660.000,00, PT R ES : 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 20/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR CPF nº .566.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981885, Nº Processo: 72031007596202589, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº 36403954000192, Objeto: Festa de São João de Irupi-ES 2026 Edição nº 115, Valor Total: R$ 229.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 228.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$ 228.770,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: PAULINO LOURENCO DA SILVA CPF nº .776.557-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988776, Nº Processo: 72031008670202584, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Apoio a Realização da Vila da Páscoa 2026 em Aracaju -SE, Valor Total: R$ 663.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 661.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000438, Valor: R$ 661.764,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO CPF nº *.188.165-.