DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001402/2025-58. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.002252/2025-69. Pregão Nº 90461/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-369/Pr, segmento de Campo Mourão-Pr a Ubiratã-Pr, sob jurisdição da Unidade Local de Campo Mourão/Pr, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 9.830.831,46. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2025 - 18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90351/2025-18. Processo SEI nº. 50618.001697/2024-31. Objeto: execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, trecho: Div MA/PI (Guadalupe) - Div PI/BA; subtrecho: Entr BR- 135/235/330 (Bom Jesus) - Entr PI-254 (Gilbués); segmento: do Km 356,40 ao Km 522,50, extensão 166,10 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: ACIONNE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº. 52.804.240/0001-42. Valor Global: R$ 66.756.473,54 (sessenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ RIBAMAR BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90356/2025 - 18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90356/2025-18. Processo SEI nº. 50618.000094/2025-01. Objeto: execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-020/PI, trecho: Div BA/PI - Div PI/CE; subtrecho: Div BA/PI - Entr PI-141/465 (São João do Piauí); segmento: do Km 0 ao Km 153,20; do Km 0 ao Km 0,70 (Acesso Norte - SRN/PI) e do Km 0,00 ao km 1,90 (Acesso Sul - SRN/PI), extensão 155,80 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: BS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº. 17.780.223/0001- 11. Valor Global: R$ 45.639.979,29 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Maiores informações encontram- se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ RIBAMAR BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2025 - 18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº 90501/2025-18. Processo SEI nº. 50618.000968/2025-12. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos da frota da Superintendência Regional do DNIT PI, nos termos da tabela do item 1.2 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº. 05.340.639/0001-30. Desconto global: 26,06%. Valor Global: R$ 477.494,03 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 50614.003446/2024-21. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato n° 28/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 28/02/2026 até 28/02/2027, bem como a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, decorrente da retirada de 05 (cinco) veículos da frota do dnit rn.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,19. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90448/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005648202529. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5- 90448-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/01/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2026 - UASG 393014 Nº Processo: 50600037017202598. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Implementação das Ações de Operações Rodoviárias na malha, sob jurisdição das Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondônia (SIASGnet - 19/01/2026) 393014-39252-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90467/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616001902202560. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 223,1 - km 325,8, sob jurisdição da Unidade Local de Lages/SC, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional Substituto (SIDEC - 19/01/2026) 393013-39252-2025NE800004 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988775, Nº Processo: 72031011145202546, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE CNPJ nº 07533656000119, Objeto: Realização do Carnaval 2026 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Valor Total: R$ 202.434,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.434,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000394, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-*, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES CPF nº .265.683-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986478, Nº Processo: 72031009495202542, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE OCARA CNPJ nº 12459616000104, Objeto: Carnaval de Ocara de 2026 - 4ª Edição., Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS CPF nº .024.663-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982163, Nº Processo: 72031008788202511, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: 92º Aniversário de Londrina., Valor Total: R$ 223.088,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 220.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000103, Valor: R$ 220.588,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL CPF nº .963.439-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984622, Nº Processo: 72031008037202596, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE CNPJ nº 28920304000196, Objeto: Realização da Exposição e Feira Agropecuária de Natividade/RJ - XXXVII EXFANA., Valor Total: R$ 1.468.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.466.901,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 1.466.901,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 20/08/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO CPF nº .163.237-*.