DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000227 227 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 estimado para 60 (sessenta) mesesé de R$ 396.094,80. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou presencialmente na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá- Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descriçãodo item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://www.coren- mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo n° 45/2025 - Alienação de bens móveis inservíveis por Doação O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, torna público que fará a alienação de bens móveis inservíveis por doação. O Aviso e anexos pode ser acessado no site www.corenmg.gov.br (Publicações > Avisos de Licitação > Aviso de Chamamento Público Processo 45/2025) ou solicitado na Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG. Prazo para pedido de doação: 20/01/2026 a 10/02/2026, para o e-mail: [email protected]. Outras informações também poderão ser solicitadas através do mesmo endereço eletrônico. MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e acréscimo de 4,46 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando sua vigência prorrogada no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2027. Valor R$ 24.237,70 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.392.524/0001-91. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 09 de janeiro de 2026 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Aginet Data Center Informática Ltda.; CNPJ nº 05.686.994/0001-65; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de hospedagem de sistemas em nuvem, incluindo a disponibilização para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea- CE.; Proc. nº 05306/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Elemento de despesa: Serviços de Informática", Valor total de R$ 139.896,00; Assinado em 13/01/2026; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela Contratada: Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato N° 029/2022 firmada com a Empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA. CNPJ nº 15.201.985/0001-90, cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 11/06/2025 e encerramento em 11/06/2026, podendo ser renovado anualmente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e ainda com a Cláusula nona do referido contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II (lixo domiciliar) na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço e/ou contrato, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2022; Processo: 0156/2022; valor anual de R$ 2.688,00; Empenhos: 368/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL (Crea-MS), autarquia federal, neste ato representado por sua Presidente, Engenheira Agrimensora VÂNIA ABREU DE MELLO, no uso de suas atribuições, torna público, a convocação dos aprovados considerando a homologação do resultado final do Concurso Público - Edital n.º 01/2025, com vistas à nomeação do(s) respectivo(s) cargo(s), observadas as seguintes condições: 1. DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no ANEXO I deste edital, deverá(ão) comparecer na sede do Crea-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro São Francisco, em Campo Grande-MS, CEP 79010-480, até o dia 6 de fevereiro de 2026, no horário compreendido das 12 às 18 horas, para assinar o termo de interesse na vaga e entregar a documentação relacionada no ANEXO II deste edital. 1.1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) residente(s) em localidade diversa a de Campo Grande, poderá(ão) apresentar cópia autenticada da documentação, por meio eletrônico, através do envio para o endereço de e-mail: [email protected]. Nessa hipótese, os formulários deverão, obrigatoriamente, ser assinados de forma eletrônica (certificado digital ou gov.br). 1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no ANEXO II acarretará no não cumprimento da exigência do item 1.1. deste edital. 1.3. O não comparecimento do candidato convocado, implicará na sua renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1. Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, conforme laudo médico de saúde física e mental emitido pelo médico do trabalho do Crea-MS, em data e horário a serem definidos por ocasião do aceite da vaga. 3. DOS ATOS DE NOMEAÇÃO 3.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de Portaria, obedecendo a legislação vigente. 3.2. Cumpridas todas as exigências, o candidato deverá se apresentar às 12 horas, do dia 2 de março de 2026, na sede do Crea-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro São Francisco, em Campo Grande-MS, CEP 79010-480 para formalização da contratação, ambientação e início das atividades funcionais. 4. CRONOGRAMA . .Ev e n t o .Data . .Prazo limite para entrega de documentação .06/02/2026 . .Realização de exames ocupacionais .13/02/2026 . .Contratação, ambientação e início das atividades funcionais .02/03/2026 ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 . .CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0001595 .GUSTAVO PIATTI OHIRA .3º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .0002480 .GILSON DA SILVA COSTA .2º .NEGROS OU PARDOS . .CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0003481 .ANDRÉ KOITI MARQUES GOBARA .2º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .0005500 .GUSTAVO GEOVANE SILVA MAGALHAES .1º .NEGROS OU PARDOS . .CARGO: CONTADOR . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0004947 .VALKIRIA PAULA RAMOS .2º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CARGO: JORNALISTA . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0003407 .JULIA VERENA PEREIRA DA SILVA .1º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CARGO: PROCURADOR JURÍDICO . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0005485 .RAFAEL KENJI TOMIGAWA .1º .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CARGO: PROFISSIONAL DO SISTEMA CONFEA/CREA - MODALIDADE MECÂNICA . .Lotação: Campo Grande . .Inscrição .Nome de identificação .Posição l. vaga .Modalidade . .0003405 .JAILSON FRAGAS GARCIA .1º .AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 a) 01 foto 3×4 recente com fundo branco; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; c) Documento de Identidade (valido conforme legislação vigente); d) Documento comprobatório de inscrição e regularidade do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; e) Certidão de nascimento para solteiros ou certidão de casamento para casados; f) Certidão de Nascimento dos filhos (se houver);