DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações podem ser obtidas em www.coffito.gov.br e www.iades.com.br. Em, 16 DE JANEIRO DE 2026 SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2026, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor do contrato. O valor mensal estimado será de R$ 384,54 (trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), levando-se em conta o valor unitário por documento de R$ 2,26198, e considerando a quantidade média de 170 (cento e setenta) documentos assinados digitalmente por mês, perfazendo um valor total anual estimado de R$ 4.614,48 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente de Contratação, em Recife/PE, o Sr. Janduy Vinicius Bandeira Gadelha Galdino, classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Assistente Administrativo, em Fortaleza/CE, o Sr. Anderson Pereira Jacob, classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Analista Contábil, em Recife/PE, a Sra. Rebeca Cristina Bispo da Silva Teixeira, classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. LEILÃO DE BEM IMOVEL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital. O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, no site www.leilaovip.com.br ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected]. BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2026. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. REINALDO ROSA PINTO, representante legal da ABRACIPA-ASSOC BRASILEIRA DOS PROD E DAS IND FABRICANTES DE CIGARRO DE PALHA E AFINS, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 08) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000254. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sr. PAULO VITOR FREITAS DOS REIS, PF-209729/K, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 15) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2025/000369 e 2025/000370. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ENES FRAIZ, MG-063383/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 64) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000485. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RENATO RIBEIRO DE SOUZA, MG-093259/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 20) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2025/000419 e 2025/000420. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. MAURICELIA FREITA DA SILVA SANTOS, representante legal do RIVER FUTEBOL CLUBE, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 13) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000365. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DDP Nº 1/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para a realização de Cadastro de Palestrantes e Instrutores com o objetivo de inscrições para o cadastramento e posteriormente, o credenciamento de palestrantes e instrutores Pessoa Física e Jurídica, para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCPE, durante o período compreendido entre o dia 20 de Janeiro de 2026 e o dia 31 de dezembro de 2027, devendo a documentação exigida neste edital ser enviada em formato eletrônico, por meio do e-mail [email protected], ou em formato físico, em envelope lacrado e devidamente identificado, para a sede do CRCPE, localizada à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife - PE, CEP 50.720-135. Maiores informações pelos telefones (81) 2122-6090 / 6091 / 6092 ou através do e-mail [email protected]. Recife, 19 de janeiro de 2026. ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - E ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP00007/2025. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 17/01/2026 a 16/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 9.081,48. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVA SEDE CREF 14 para com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 22/01/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 08:00h às 14:00h E-mail: [email protected] MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2355/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MULTCLIM COMERCIO E SER V I CO S LTDA., CNPJ: 49.130.070/0001-53. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar- condicionado para a sede regional de São José dos Campos do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais. Data: 16/01/2026. Valor: R$ 374.827,50 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925798 Nº Processo: 01/2026. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para locação de software de gestão tipo ERP (estritamente em plataforma web), com fornecimento, suporte técnico, manutenção, atualizações e hospedagem, abrangendo os módulos: Contabilidade pública, planejamento, patrimônio, almoxarifado, compras\licitação\contratos, folha de pagamento, eSocial, recurso humano, portal do servidor e transparência para o COREN-MT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Total