DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi. Data: 22/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 3364/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA nº 02/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ, CNPJ: 03.866.223/0001-24; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2026; Base Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT 19ª nº 3.364/2022, celebrado na modalidade de Dispensa de Licitação (art. 24, V, da Lei n. 8.666/93); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 02.331.0033.2004.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES nº 214242, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho nº 2026NE000022 emitida em 08.01.2026; Assinatura: 15/01/2026; Signatários: Desembargador Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. TACIANA BOHRER COSTA, pela Medradius. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 UASG 80025 - N. COMPRASNET 90002/2026 Nº PROCESSO: 12777/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE NOBREAKS (UPS) TRIFÁSICOS DE DUPLA CONVERSÃO (VFI-SS-111) COM POTÊNCIA NOMINAL DE 20 KVA / 18 KW, INCLUINDO BANCO DE BATERIAS EXTERNO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TESTES FAT E SAT, E TREINAMENTO TÉCNICO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026. Data e hora da sessão: 30/01/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. LIVIA TIMM ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 UASG 80025 - N. COMPRASNET 90003/2026 Nº PROCESSO: 3846/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TIC QUE VISAM O SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE MICROINFORMÁTICA, REDES, COMUNICAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO GERADAS PELAS UNIDADES DESTE TRT 23ª REGIÃO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026. Data e hora da sessão: 02/02/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - 0006308-39.2025.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 315/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet dedicada para a Sede e Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Estado do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro às empresas ME Telecom Serviços de Internet Ltda. (CNPJ: 27.147.548/0001-15), Grupos 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 101.795,78; W Net Serviços de Tecnologia Ltda. (CNPJ: 22.546.702/0001-08), Grupos 2 e 12, no valor total de R$ 40.281,00; e Atual Serviços e Comunicação Ltda. (CNPJ: 97.528.702/0001-84), Grupo 6, no valor total de R$ 18.280,00. Belém/PA, 19 de janeiro de 2026 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0002547-94.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: AJL HOLDING LTDA - CNPJ/MF n. 05.026.114/0001-89. Espécie: Contrato n. 48/2025. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Gerson Antunes Macedo, s/n, em São Raimundo Nonato - PI, destinado à sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI. Fundamento legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.10. Valor total estimado: R$ 17.000,00. Assinado em 26.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Joel de Assis Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 62/2025 Nº 62-12607634/2025 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409- 903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0015822- 86.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 62/2025 cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem- de-bens/franca. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0014687-39.2025.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025, firmado em 16/12/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 141 (cento e quarenta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, a Senhora Maria das Graças de Aquino Santos, Presidente do Instituto Jardim da Fantasia. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2020 P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2026 às 24 horas do dia 16/04/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000023 de 05/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 9.351,61,00. ASS: 10/01/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 P.A.: 0002727-27.2023.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 45/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA; CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no(s) prédio(s) da(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM 04 - Mafra (tipo split), e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e peças específicas. OBJETO DO ADITIVO: alterações quantitativas na relação dos aparelhos de ar-condicionado da Subseção Judiciária de Mafra a serem manutenidos, com a correspondente majoração de R$ 3.120,18 (três mil, cento e vinte reais e dezoito centavos) no valor total do contrato. VALOR TOTAL: R$ 39.601,38. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2025NE000399 de 02/05/2025. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. ASS: 22/12/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Comunicamos o resultado de julgamento de requerimento ao Credenciamento nº 01/2022, com base nas informações constantes do Processo SEI nº 90796110000016.000002/2021-53, referente ao objeto: contratação de serviços de solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito, via web, de forma a disponibilizar aos profissionais da Contabilidade alternativas para quitar seus débitos (anuidades, multas de infração, multas de eleição e taxas) à vista ou em parcelas, com a imediata regularização da situação no seu respectivo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O pedido da empresa B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA foi indeferido, nos termos dos subitens 3.2 e 16.1 do Edital de Credenciamento. Brasília, 8 de janeiro de 2026. Joaquim de Alencar Bezerra filho Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006432/2025-41. Espécie: Ata nº 3/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: de taxas administrativas para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e lavagem dos veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.028/2025. Valor total da ata: R$ 2.150.737,52 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.