DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE JESUS SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ nº. 01.257.074/0001-70, localizada na Rua Adeuvaldo de Morais, nº 284 Centro - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Flávia Tamires Pereira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Guilherme Dourado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 03 de fevereiro de 2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h30mim às 17h. Tel: (63) 3421- 3112 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.968.866/0001-30, localizada na Avenida José Amâncio de Carvalho nº 382, Setor: Centro, Miranorte Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) SONAIRA PEREIRA OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA. Data de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected] Miranorte Tocantins-TO, 19 de janeiro de 2026. DENISÁLIA ALMEIDA HEITZ ARAÚJO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL CLÓVIS DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de Apoio a Escola Especial Clovis de Assis, localizada no município de Dois Irmãos/TO, CNPJ/MF sob o nº. 09.327.390/0001-83, por meio da pregoeira Maria de Jesus Lopes Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026. Data de abertura: 10/02/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3362-1182 e através do e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins/TO, 19 de janeiro de 2026 WIDES CRUZ PINHEIRO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO O Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, CNPJ/MF sob o nº 01.100.434/0001-26, por meio da pregoeira Arielly Dias Ferreira Gomes, para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar para essa U.E. Data da abertura: 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, localizado na rua capitão georgino, 193, Centro, em Barrolândia do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel. (63) 99259-7054, e através do e-mail: [email protected] Barrolândia/TO,15 de janeiro de 2026 ARIELLY DIAS F. GOMES Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLEGIO ESTADUAL SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL GIRASOL DE TEMPO INTEGRAL SANTA MARIA, CNPJ nº. 02.087.933/0001-93, localizada na RUA Terezinha Leandro de Oliveira, QD 29, LT APE1, Santa Maria do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Angelita da Silva Reinke, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL GIRASOL DE TEMPO INTEGRAL SANTA MARIA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99112011 e através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2026 DILMA JOSSYANE REIS DE ALENCAR GOMES Presidente. CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos nos Artigos 29 e 30 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de 20 a 23 de fevereiro de 2026, de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 20 a 23 de fevereiro de 2026. Início da Assembleia: Às 14h, em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: - Presencial no dia 20/02/2026: Club Homs - Salão Gran Real, localizado à Av. Paulista, 735 - São Paulo - SP. - Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada no Portal da Cabesp. Durante a Assembleia, será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou remota, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias da Assembleia Geral Ordinária. O guia de orientações de acesso à plataforma e interação online será publicado no Portal da Cabesp com até 10 (dez) dias de antecedência à AGO. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do Portal e APP da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. A votação será aberta após as apresentações e será encerrada no dia 23/02/2026 às 12h. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Divulgação dos resultados: Logo após o encerramento da votação online, disponibilizada no Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Prestação de contas relativa ao exercício 2025, compreendendo: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) Pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2. Relatório Anual - 2025; 3. Dotação Orçamentária para o exercício 2026. Estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp: o Balanço Patrimonial e os demais documentos relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025 e a Dotação Orçamentária para o exercício de 2026. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Importante que o associado realize o login no Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica. São Paulo, 19 de janeiro de 2026 MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora Presidente - Cabesp CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA CNPJ: 05.885.457/0001-44 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.475 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco) diplomas, entre os dias 27/11 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 05 - registros 39039 a 40664; livro 07 CTC - registros 4300 a 4306; livro 09 - registros 10933 a 11387; livro 10 - registros 11050 a 11614; livro 11 - 11231; livro 12 - 12536 a 12577; livro 16 - registros 24613 a 25549; livro 07 - registro 2960 a 2962; livro 01 TEC - registros 01237 a 02004; livro 14 CTC - registros 14200 a 14234; livro 15 CTC - registros 18704 a 19574; livro 16 CTC - registro 16887 a 16920; livro 17 CTC - registros 17221 a 17266; livro 18 CTC - registros 18091 a 18118; livro 19 CTC - registros 19515 a 19571; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/. Maringá, PR 12 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 226 (duzentos e vinte seis) diplomas, no Livro 16 - Registro de número 1501 a 1600 (período 2026); no Livro 17 - Registro de número 1601 a 1700 (período 2026); no Livro 18 - Registro de número 1701 a 1726 (período 2026); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 42 - Registro de número 3568 (período 2026); foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 48 e 49 (período 2026), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14134 e 14135 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 16 de janeiro de 2026 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CHB - COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA ASSEMBLEIA O Liquidante da CHB - COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.694.628/0001-98, com sede à Av e n i d a Prudente de Morais, 744, salas 608/610, Tirol, CEP 59020-510, Natal/RN, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 19, e artigo 50 da Lei 6.024/1974 bem como o artigo 35 da Lei 11.101/2005, convoca os credores relacionados no Quadro Geral de Credores, conforme edital publicado no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União para participarem, presencial ou virtualmente, da Assembleia Geral de Credores a ser realizada, em primeira convocação, no dia 06 de fevereiro de 2026, às 11:00 horas e, caso não haja quórum mínimo de credores, em segunda convocação, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 11:00 horas, ambas a serem realizadas na Sede da CHB COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, à Avenida Prudente de Morais, 744, salas 608/610, Tirol, CEP 59020-510, Natal/RN, visando apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: APROVAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO DOS CREDORES, APRESENTADO PELOS CONTROLADORES E DO RESPECTIVO PEDIDO DE LEVANTAMENTO E ENCERRAMENTO DO REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O plano de pagamento dos credores apresentado pelos Controladores e o pedido de encerramento do regime de liquidação extrajudicial, a ser objeto da deliberação da assembleia, estão, desde já, disponíveis para conhecimento e exame pelos interessados no site da CHB "Em Liquidação Extrajudicial" https://agcchb.com.br. A 1ª (primeira) assembleia somente será instalada e ocorrerá com a presença e/ou participação virtual/remota de credores titulares de mais da metade dos créditos inscritos no Quadro Geral de Credores, computados, inclusive para os efeitos da votação, pelo valor, e, em 2ª (segunda) convocação com qualquer número de participantes. Para participação dos credores na assembleia, seja presencial ou remota, será encaminhado e-mail comunicando a realização da assembleia conforme este edital, contendo as instruções para a inscrição e habilitação prévia de participação, incluindo login