DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000232 232 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 e senha provisória. Em até 72 horas, antes do início da assembleia será disponibilizado o acesso ao site https://agcchb.com.br, através do qual será possível, para cada credor, acompanhar e declarar o seu voto, aprovando ou não a respectiva proposta. Portanto, serão considerados presentes na Assembleia os credores que comparecerem presencialmente e efetuarem o login na plataforma de votação no horário estabelecido, bem como aqueles credores que, tempestivamente, acessarem e fizerem o login na plataforma de votação eletrônica remotamente, que estará disponível em https://agcchb.com.br. A Votação será encerrada após 30 (trinta) minutos do seu início, podendo ser prorrogada por decisão do presidente, caso seja constatada a necessidade de ampliação do horário, pela existência de eventuais filas ou congestionamento na votação eletrônica, visando permitir que sejam colhidos os votos de todos os participantes habilitados e com poder de votação. As assembleias gerais de credores serão realizadas sob a presidência do Sr. Edison Benedito Alexandre, Liquidante Extrajudicial nomeado pelo Ato de Diretor nº 677, de 23/09/2021, do Banco Central do Brasil. Eventuais ocorrências não previstas no edital serão resolvidas pelo Presidente da assembleia, na forma da Lei. Natal, 19 de janeiro de 2026 EDISON BENEDITO ALEXANDRE CLUBE DE CAMPO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INFORMADAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, OBEDECENDO AO EDITAL Nº 12 DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, BEM COMO O TERMO DE EXECUÇÃO Nº 53/2024, FORMALIZADO JUNTO AO CBC. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.ccpnet.com.br/licitacao e www.bbmnet.com.br. Recebimento Das Propostas: até 30/01/2026, às 07h59 (horário de Brasília/DF). Abertura e análise das propostas: 30/01/2026, às 09h00 Início da Sessão pública: 30/01/2026, às 09h10 (horário de Brasília/DF). LOCAL: www.bbmnet.com.br Piracicaba/SP, 19 de janeiro de 2026. PATRICIA PAES CORVO Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS G R Á F I CO S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS - A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos - CONATIG, inscrita no CNPJ nº 71.590.574/0001-05, por seu Presidente que a este subscreve, Leonardo Del Roy, CPF: XXX.808.208.XX, em conformidade com o Artigo 17º, Artigo 19º, letra "i", Artigo 22º, letra "d", e Artigo 24º e seu § Único, do Estatuto Social da entidade, convoca o seu Conselho de Representantes para Assembleia Geral Extraordinária, para o fim específico de promover a parcial ou total Alteração Estatutária da entidade, a ser realizada das 09:00 (nove) às 15:00 (quinze) horas do dia 30 de janeiro de 2026, na Sede da entidade localizada à Rua Barão de Itapetininga, nº 255, 13º Andar, Conjunto, 1313, República, na cidade de São Paulo-SP. São Paulo, 19 de janeiro de 2026 LEONARDO DEL ROY Presidente da Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 OBJETO: O acréscimo de novos procedimentos passíveis de credenciamento, que passa a integrar o Edital para todos os fins, e a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, aberta desde 24 de março de 2024, permanecendo aberto, podendo os interessados, se credenciarem a qualquer momento. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: [email protected], e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS, COMPREENDENDO SOLUÇÕES DE SEGURANÇA , BACKUP E RECUPERAÇÃO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA , ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 43/2025 Registro de preços visando futuras aquisições de uniformes escolares, para municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: G. L COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA., com CNPJ nº 21.205.147/0001-98, nos LOTES 01-R$25.515.399,62; 03- R$5.582.021,70 e 04-R$6.167.070,00; JC ARAÚJO COMERCIAL LTDA., com CNPJ n° 09.067.791/0001-41, no lote 02-R$626.048,80. Íntegra no site www.civap.sp.gov.br. Assis, 19 de janeiro de 2026 ARILDO OSMAR DE MORO Presidente ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM mantida da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNPJ: 28.141.190/0004-29 torna público para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas digitais dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Serviço Social dos alunos concluintes de 2024/1, 2024/2 e 2025/1 nos períodos de 24/10/2024 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registros. Livro 1 - períodos de registros 27/01/2025 a 11/12/2025 - Curso de Medicina - 245 diplomas digitais registrados Livro 2 - períodos de registros 03/02/2025 a 01/12/2025 - Curso de Enfermagem - 60 diplomas digitais registrados Livro 3 - períodos de registros 24/10/2024 a 14/10/2025 - Curso de Fisioterapia - 60 diplomas digitais registrados Livro 4 - períodos de registros 10/04/2025 a 17/10/2025 - Curso de Serviço Social - 39 diplomas digitais registrados Vitória ES, 29 de dezembro de 2025. CLAUDIO MEDINA DA FONSECA Diretor FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 06 (seis) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 17/12/2025 a 15/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 14542, 14607, 14620, 14621, 14721 e 14727. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 16 de janeiro de 2026 WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Shimadzu Latin America S.A. Objeto: 1 unid - Sistema de Cromatografia Liquida, no valor total de US$ 101.000,00. SIMP: 5617/01/20523/25, para realização do projeto: 5617 - FINEP/UFPA PROINFRAUFPA2024 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO. Amparo legal: Inciso IV, do Artigo 75, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NANO-EXPWSH004. Valor total de R$2.329,10. Processo web: 29416/2025, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2026 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 02/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento Analisador rápido de gordura por Soxhlet, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2043 - Convênio 01.23.0677.00_Finep(Ref.2874/22)_Trip-Publico, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de janeiro de 2026, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2025 - SRP Processo De Licitação 034/FHMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Edital do PL 034/FHMC/2025, publicado no DOU, no dia 18/11/2025, edição nº 220, seção 3, página 287, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as normas da ANVISA, INMETRO e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de janeiro de 2026. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 417. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo. Torna público a Retificação do Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x CB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 27.764.200.0001-77. Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027. Onde se lê: "referente ao Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024", Leia-se: "Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024". Permanecendo as demais cláusulas já existentes.