DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000233 233 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 345/2025, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 02/02/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram 133 (cento trinta e três) diplomas no período de 20/05/2025 a 09/12/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 4986, 5044, 5045, 5065, 5067, 5068, 5069, 5128, 5133, 5157, 5160, 5162, 5184, 5185, 5197, 5200, 5202, 5206, 5208, 5210, 5223, 5224, 5225, 5227, 5238, 5240, 5245, 5248, 5269, 5271, 5272, 5273, 5275, 5283, 5287, 5291, 5295, 5301, 5306, 5308, 5321, 5328, 5333, 5340, 5343, 5364, 5369, 5376, 5378, 5380, 5381, 5382, 5383, 5754, 5755, 5758, 5759, 5764, 5765, 5767, 5778, 5784, 5791, 5797, 5838, 5840, 5842, 5843, 5845, 5848, 5849, 5850, 5852, 5854, 5892, 5894, 5903, 5904, 5905, 5908, 5909, 5922, 5949, 5950, 5951, 5953, 5955, 5956, 5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970, 5971, 5973, 5974, 5975, 5984, 5985, 5986, 5987, 5988, 5992, 5994, 6000, 6002, 6003, 6004, 6005, 6010, 6025, 6026, 6032, 6033, 6034, 6035, 6036, 6037, 6038, 6040, 6041, 6042, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6055, 6056, 6057, 6058, 6059.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br Porto Nacional - TO, 12 de janeiro de 2026. JUHLLI MORAIS LEITE DE SOUSA PACHECO Gerente Financeiro MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026520, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 940. RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Diretor acadêmico ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 03/12/2025 à 14/01/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18903 à 18958. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2026 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para impressão de material de orientação e divulgação denominado "Material de Arrecadação" para o atendimento das necessidades do SENAR-SP, constantes do Edital e do Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1086342 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 20/01/2026. Recebimento de Propostas: até 30/01/2026 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 30/01/2026 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE CHAPA RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA REGISTRADA A Comissão Eleitoral do SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná), atendendo ao disposto no artigo 103 do Estatuto da Entidade, vem publicizar que ocorreu o registro, na data de 17 de janeiro de 2026, de apenas uma chapa para concorrer às eleições sindicais (Assembleia Eleitoral) convocada por Edital publicado no Diário Oficial da União no dia 07/01/2026, Edição nº 4, Seção n° 3, Página nº 262. A referida chapa recebeu a numeração 1 (um) e denominação de A Categoria em Primeiro Lugar, sendo esta a sua nominata: 1) Ana Cristina Moreira; 2) André Luiz Marques Pedro; 3) Angela Maria Nazário; 4) Anildo de Andrade Fagundes, 5) Antonio Roberto Scheffer; 6) Bett Claidh Nascimento; 7) Catarina Woiciechowski; 8) Celso Rocha Bedin; 9) Claudenir Aparecido Tozzi; 10) Cleudete Krukoski; 11) Dilma Teresinha Mehl; 12) Dirceu Ferreira Tomaz; 13) Ednalva Silva Cabocolino; 14) Eliel Joaquim dos Santos; 15) Ely Sturion; 16) Geraldo Mendes Moura; 17) Gilmar de Souto; 18) Helio de Jesus Santos; 19) Itamar João da Silva; 20) Jaqueline Mendes de Gusmão; 21) José Antonio de Melo; 22) Justino André dos Santos; 23) Lincoln Ramos e Silva; 24) Luiz Alfredo Gonçalves; 25) Marcia Maria Rodrigues; 26) Maria Bitencourt Barbosa; 27) Maria Dolores Barrionuevo Alves; 28) Maria Izilda Marques; 29) Marisa Alves da Costa Otto; 30) Marlene de Jesus Alves da Costa; 31) Miriam de Melo Correa; 32) Moacir Lopes; 33) Nelson Luiz Malinowski; 34) Odete Terezinha de Oliveira; 35) Orizete Martins dos Santos; 36) Osmar Batista; 37) Paulo Cesar Weber; 38) Paulo Sergio Lopes Filho; 39) Ruy João dos Santos; 40) Sebastião José de Oliveira; 41) Sergio Moab Amorin de Albuquerque; 42) Sidiney Andrade de Souza; 43) Tania Aparecida de Oliveira Maschio; 44) Tatiane Martins; 45) Teomar Roque Jantsch; 46) Valeria de Fátima Parra; 47) Viviane Aparecida P. Peres; 48) Zenild Frontor Nagata. O candidato Luiz Alfredo Gonçalves foi escolhido como representante desta chapa junto a Comissão Eleitoral. Por este edital, conforme o artigo nº 103 do Estatuto da Entidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação deste edital, para impugnações. Londrina/Pr, 19 de janeiro de 2026. À COMISSÃO ELEITORAL PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL PARA ALTERAÇÕES ES T AT U T Á R I A S Pelo presente edital, e nos termos dos arts. 19 e 21, § 3º, do Estatuto, ficam convocados os membros da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solida ria para reunia o que será realizada a s 17:00 do dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira), na modalidade virtual, por meio da plataforma informatizada Google Meets, sendo necessário acessar o link https://meet.google.com/rva-avtr-uus, que poderá, eventualmente, ser alterado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os convocados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: instituição da comissão provisória do município de Choró/CE, nos termos dos arts. 26, §§ 3º e 4º e 27, § 3º. Brasília-DF, 19 de janeiro de 2026. OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente da Federação Renovação Solidária PAULO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente da Federação Renovação Solidária UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 13/12/2025 a 08/01/2026 sob os números 11054 a 11084, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 8 de janeiro de 2026 CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência nº 001/2026. Serviço geração de energia fotovoltaica. Abertura 02/03/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 19 de janeiro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 003/2026 Processo nº 005/2026, para aquisição de veículos leve em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 30/01/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: REABERTURA E RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - P.A. 004/2025 - C.E. 001/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 25/02/2026 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AV I S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou provimento parcial do recurso apresentado pela empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, rejeitando a proposta apresentada para os itens 01 e 05 do certame. P.A. 066/2025 - P.E. SRP 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLAS MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de Janeiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS