DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000234 234 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A AVISO DE LICENÇA A Rialma Transmissora de Energia V S.A, CNPJ 51.715.706/0001-70, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Naturais Renováveis (IBAMA), em 26/11/2025 a Licença de Instalação (LI) para a Linha de Transmissão 500 KV SE Bom Jesus da Lapa II - SE Jaíba Cl e C2;- SE Buritizeiro 3 C1 e C2 (Processo IBA M A Processo N° 02001.031375/2023-31). As instalações serão localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais, passando por 16 municípios. Em, 19 de Janeiro de 2026. SABRINA ARAÚJO FIGUEIRÊDO Representante Legal CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, retifica a informação publicada em 30/12/2025, e informa que foram registrados 2040 diplomas de 27/01/2025 a 16/12/2025 dos cursos de graduação no livro 3 e sequência de registro 358 a 2398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. Curitiba/PR, 30 de Dezembro de 2025 RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01 Torna público que realizará às 08h, do dia 05 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica, com substituição de peças em até 30% (trinta por cento) do valor do contrato, de acordo com o previsto pelo fabricante, inclusive do setor de imagem da Policlínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Oduvaldo Ferreira Lessa, junto ao Consórcio Público de Saude de Iguatu - CPSMIG. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: Plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 16 de Janeiro de 2026. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva ESCOLA ESPECIAL MORADA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESPECIAL MORADA DO SOL, CNPJ nº. 07.941.368/0001-01, localizada na Chácara Cocalim S/Nº - Wandelândia - TO, por meio do pregoeiro Sirley Preira de Carvalho Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Especial Morada do Sol, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992684132 e através do e-mail: [email protected]. Arraias- TO, 29 de dezembro de 2025. EDILEUSA DOS SANTOS SILVA BÍLIO Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 1/2026-KFW DILAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Edital nº LPI 001/2026-KfW 1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de Resiliência Climática nas cidades - setor de água, financiado pelo Banco de Desenvolvimento - KfW, informa as empresas da dilação de prazos, reforçando a alteração nas datas para apresentarem propostas para obra de Mudança no Processo de Tratamento da Estação de Tratamento de Esgotos de Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlân d i a / D F, Processo nº 00092-00012069/2025-44. O valor estimado da contratação é de R$ R$ 119.221.200,30. As propostas deverão ser entregues até 23/02/2026, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, com data de abertura para 25/02/2026. 2. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br - menu Fornecedores. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7164 e do e-mail [email protected]. PRISCILA SOUZA DA SILVA Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Extrato de Ata de Registro de prec–os; Seção 3, ISSN 1677- 7069, n. 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025. No extrato, Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº. 0005/2024. Leia- se: Primeiro Termo Aditivo de Retificação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº. 0005/2024; Onde se lê: Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2025; Leia-se: Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/09/2025. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.005/2024, retificação decorrente do Acórdão n. 2085/2025 - TCE -Processo n. 16.641/2024. - Pleno e PARECER N. 130/2025 - PROJUR - IPEM/AM. Manaus, 16 de janeiro de 2026. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00013/FUNSEP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 100/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão, na forma eletrônica, nº 100/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 28/01/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de licenças do software CLICKUP BUSINESS por 36 meses, para atender às necessidades da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá CBMAP, foi ADIADA para o dia 11/02/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00016/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 061/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão, na forma eletrônica, nº 061/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 22/01/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 09/02/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00032/SECCOMPRAS/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 053/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura da concorrência, na forma eletrônica, nº 053/2025, que estava marcada para o dia 09/04/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção do terminal hidroviário, no município de Santana/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 28/04/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00044/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 110/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 110/2025- SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 26/01/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços outsourcing de impressão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexos i - termo de referência - que integra o edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 11/02/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 1/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lençóis. Disputa: 02/04/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1085710) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 15 de janeiro de 2026. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação