DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000235 235 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250005 CEL04SEPLAG IG No 1394015000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, comunica em consonância com as Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a data para recebimento dos portfólios, marcada originalmente para o dia 14 de janeiro de 2026, às 16:00 (dezesseis) horas, fica ADIADA para o dia 29 Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Cel 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250868 IG Nº 1372595000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250868, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação Abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto: rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908682025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251519 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251519, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915192025, até o dia 04/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251645 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251645, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916452025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de Janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 104/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0189431/2023-06. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a inabilitação da empresa Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção de recorrer, sob pena de preclusão, nos termos do item 11.2 do edital em referência e a documentação estará à disposição dos interessados para análise na Assessoria de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG. Belo Horizonte, 19 de janeiro 2025 ANDERSON TAVARES ABRAS Vice-Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 242/2025 CPL PROCESSO Nº 3692/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBRA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA TORITAMA/PE. Abertura: 31/03/2026 às 14:00h. Disputa: 31/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 20/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 14 de Janeiro de 2026 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001256/2025-46 ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licenciamento de Software para uso e customização de Plataforma Tecnológica no formato LMS - Learning Management System para oferta de Cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 23/01/2026 às 14:00h; Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/02/2026 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 19 de janeiro de 2026 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - R DULCD/CAC/SESAPI R E P U B L I C AÇ ÃO PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2025 - R DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-R - CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS) no município de Piripiri-PI. NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 23/01/2026, às 16h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2026, às 09h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18 CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ 05.802.590/0001- 90, com o valor total de R$ 375.045.822,64 (trezentos e setenta e cinco milhões quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 36/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR- 135(A)330(BOM JESUS), SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Teresina-PI, 16 de janeiro de 2026. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2025 PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18 CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025 Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025, a empresa CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ 05.802.590/0001- 90, com o valor total de R$ 375.045.822,64 (trezentos e setenta e cinco milhões quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 36/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR- 135(A)330(BOM JESUS), SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Teresina-PI, 16 de janeiro de 2026. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2025 Processo do SEI: 00347.000600/2025-13. Concorrência Eletrônica nº 081/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de pavimentação em paralelepípedo em Cocal dos Alves - PI, com área total de 7.488,00 m². Data da sessão pública: Nova data: 09h00min, do dia 04 de fevereiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 923.880,37. Edital e Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e https://www.comprascdterpi.com.br e PNCP. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina - PI, 19 de janeiro de 2025 GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios