DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000236 236 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo SEI Nº 00299.000378/2025-71 Referência: Objeto: Recuperação de 9,00 km de Estradas Vicinais na localidade Jacobina no município de Luis Correia-PI; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 24 de fevereiro de 2026, as 12:00 (doze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 495.431,37 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata. Fonte de Recurso: 706; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho 25.782.0105.5067. Publique-se. Teresina - PI, 19 de janeiro de 2026 CRISTIANO GOMES DE PAULA Agente de Contratação PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.004646/2025- 03 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 09/02/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do reservatório de água da Escola Estadual Professora Calpurnia Caldas de Amorim - Ensino Médio, situada na Rua Manoel Gonçalves de Melo nº 42, Barra Nova, Caicó/RN RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 14 de janeiro de 2026 LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Agente de Contratação da SEEC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - SIN/RN Processo Administrativo Nº 00410015.003576/2025-68 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90043/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária R N CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia, para execução do serviço de reforma (áreas internas da escola tais como: bloco administrativo, laboratórios e salas de aula) e ampliação (cozinha e refeitório, casa de lixo, casa de gás e área de vivência), na ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA , localizado na Rua Severino Rodrigues de Sena, 17, Maria Terceira, Parelhas-RN, CEP: 59360- 000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$ 770.282,92 (setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 12 363 0302 3307; SUBAÇÃO: 330701 - Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 449051.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias, no valor de R$ 770.282,92 (setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 19 de janeiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN - Contratante. JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO - R N CONSTRUTORA LTDA - Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h30 (Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática. COMPRAS.GOV 90026/2025 Brasiléia/AC, 19 de janeiro de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo nº: 01090003/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra do Ginásio Poliesportivo no município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 5 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Em 19 de janeiro de 2026 Tiago José de Lima Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 800.000834.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNUDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS TIPO I), NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS GLOBAL PORTAL UTILIZADO: https://licitanet.com.br/. DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). E-MAIL: [email protected]. DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 0800.000869.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNUDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, CONFORME LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS GLOBAL PORTAL UTILIZADO: https://licitanet.com.br/. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF) E-MAIL: [email protected]. DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) Em 19 de janeiro de 2026 ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. E Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL de acordo com o Plano de Ação Nº 09032025-2-085788. ABERTURA: dia 02 de fevereiro de 2026, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site: [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Endereço eletrônico no site: www.licitanet.com.br, Porto Real do Colégio/AL, 19 de janeiro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP Objeto: Aquisição de luminárias de LED. Abertura: 03 de fevereiro de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de janeiro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS. Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 04 de fevereiro de 2026 as 09h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. Em 19 de janeiro de 2026. Caio Victor Barros da Silva Secretário Municipal de infraestrutura