DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação necessária para o credenciamento deverá ser protocolada no Setor de Licitações, situado na Avenida Deputado Dinei Tôrres, Loteamento Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL, CEP: 57.240-300, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 22 de janeiro de 2026. Todos os critérios, condições e demais informações referentes ao certame constam no referido edital, que se encontra à disposição dos interessados por meio do endereço eletrônico: [email protected], bem como para retirada presencial junto ao Setor de Licitações. São Miguel dos Campos/AL, 19 de janeiro de 2026 GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito AVISOS DE DISPENSAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10290017/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, realizará Dispensa Eletrônica para a Aquisição de itens para os cursos do PDST residencial novo são Miguel e jaci clemente, para atender as necessidades do Município De São Miguel dos Campos/AL. Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080009/2026 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizará Dispensa Eletrônica para a AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO, para atender as necessidades do Município De São Miguel dos Campos/AL. Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12020015/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica em caráter emergencial para a Aquisição emergencial do suplemento ISOSOURCE 1.5 (tetrasquare 1L), visando cumprir a determinação judicial do processo nº 0010455-64.2024.4.05.8000. Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - AL, 19 de janeiro de 2026. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gênero Alimentícios tipo Carnes Merenda Escolar. Data da Disputa: 02 de fevereiro de 2026, às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 13h do dia 02 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 03 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 03 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de Equip, Materiais e Veiculo via Emend palarmentar. Data da Disputa: 04 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 04 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal. Data da Disputa: 02 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 02 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 2. Data da Disputa: 05 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 05 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2025 - SEMED/PMC, oriundo do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que se regerá pela Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP. CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04. Valor Global de R$ 300.605,18 (Trezentos mil seiscentos e cinco reais e dezoito centavos). Vigência de 12 meses. Calçoene/AP, 17 de dezembro de 2026 CECILIA DANTAS BATISTA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-CPL/PMLJ Processo nº 29.10.2025/003-SEMUSA/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a A DJ U D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 022/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (49cc) referente a proposta n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari - AP; Empresa Vencedora: SHINERAY MACAPA LTDA; CNPJ: 48.563.820/0001-18; Valor: R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais). 7 de janeiro de 2026. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo: 218.040/2024-SMAS/PMLJ; 1º Termo Aditivo nº 001/2026 - SMAS/PMLJ de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 001/2025-SMAS/PMLJ; Contratada: ELDORADO COMERCIO DE GAS LTDA EPP; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 001/2025/SMAS/PMLJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de (material de consumo) Recarga e Vasilhame de Gás de Cozinha (GPL), destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social); Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/01/2026 a 06/01/2027; Assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 29.10.2025/003-SEMUSA/PMLJ Contrato nº 048/2025-SEMAP; Contratada: SHINERAY MACAPA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.563.820/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (49cc) referente a proposta n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari-AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais); Data da assinatura: 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA-AP Nº Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Fundamentada nos artigos 124, 125 e 134 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data Assinatura: 30/12/2025. Pedra Branca do Amapari, 30 de dezembro de 2025. ALDENOR FURTADO REBELO Chefe de Gabinete/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CPL/PMPG O Município de Porto Grande-AP, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº 2006.5059.2025, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025- CPL/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Escolar, por quilometro rodado, de forma contínua, segura e eficiente, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, para garantir o deslocamento diário dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Porto Grande/AP. Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, CNPJ/MF - 05.527.867/0001-13, no valor global de R$ 6.350.832,00 (Seis milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos e trinta e dois reais); Fundamento legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 15 de janeiro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 103/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/02/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 06/02/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086475. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação