DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/02/2026, às 10:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 06/02/2026 às 10:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086477. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Obras de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 03 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected]. Amaturá/AM, 19 de janeiro de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR DA ZONA URBANA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, Site da Prefeitura Municipal através do link: https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail: [email protected] Atalaia do Norte (AM), 16 de janeiro de 2026. MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025 Publicada no Diário Oficial da União, do dia 14 de janeiro de 2026, pagina 248 Sessão 3 N 03, ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de escola municipal indígena de 1 sala na aldeia praia dourada no município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no estudo técnico preliminar, projeto básico e seus anexos. Demais informações continua inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar, em Atendimento aos Alunos da Zona Urbana e Zona Rural Rede Municipal de Ensino do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/01/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFO R M AÇÕ ES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 19 de janeiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-DAFI O Departamento Administrativo e Financeiro - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: Concorrência nº 01/2026-DAFI. Objeto: Pavimentação do Sistema Viário no Bairro Novo Vencedor - Beruri/AM. Abertura: 04/12/2026 às 09:30h. O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 01.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita. Beruri - AM, 19 de janeiro de 2026. GABRIELA ALVES MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar O objeto do processo licitatório em referência à empresa CAMACHO & SILVA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 44.340.736/0001-84, estabelecida na Avenida V das Flores, nº 902, Bairro Pricuma - CEP: 69.309-393, cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, localizado no município de Boa Vista Do Ramos/AM, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 640.997,64 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 14 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para o Aquisição de material educativo e preventivo para ações de atenção primária à saúde e saúde bucal, do município de Boa Vista Do Ramos- Am, através do Sistema De Registro De Preço - SRP.Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 30/01/2026 às 15h00min (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Boa Vista do Ramos - AM, 16 de janeiro de 2026. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação de Compra Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.067.005/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação de atrativo turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Programa de Trabalho: 13.392.0071.2152 - Implantação da Sinalização Turística do Município de Maués; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. MAUÉS (AM), 13 de janeiro de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA, CNPJ nº 47.716.690/0001-43; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 699.000,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02-Poder Executivo; 02.08-Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros-Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov 948650/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Representante legal da contratante Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA - Parte contratada CONTRATO Nº 004/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada 'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº 950232/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: SCM Construções Ltda, CNPJ: 10.741.182/0001-05; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada 'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº 950232/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 814.000,000, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02 - Poder Executivo; 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-