DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000239 239 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros-Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov 950232/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Representante legal da contratante SCM Construções Ltda, Parte contratada CONTRATO Nº 005/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº 946319/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Wellington Aalves Parente Ltda, CNPJ nº 17.930.293/0001-09; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro; Recurso Nº 946319/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 221.000,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta-Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02-Poder Executivo; 02.08-Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros-Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov 946319/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Representante legal da contratante Wellington Alves Parente Ltda - Parte contratada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. R$ 1.028.800,00 (um milhão vinte e oito mil reais e oitocentos reais). Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 05/02/2026 às 09h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Adustina/BA nos moldes do termo de compromisso transferegov.br nº 974270/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 19 de Janeiro de 2026 JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATOS DE ADITAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 4º AO CONTRATO Nº. 250/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº CP 03/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São Francisco, nº 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais, CEP: Nº 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.753.588/0001-97. DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ da rua 09 (Professor Gerson Medeiros), localizada no bairro Palmeiras na sede deste município de Alcobaça/BA, oriundo do Contrato de Repasse nº 846174/2017/MCIDADE/CAIXA. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 250/2023 e seus Termos Aditivos, por um período de 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Este instrumento vigorará no período de 01/01/2026 à 31/12/2026, no termo do inciso II, Art. 57, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 3º AO CONTRATO Nº. 132/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC 04/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA inscrita no CNPJ: 22.753.588/0001-97, com sede à Avenida Rio São Francisco, nº. 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de SERRA DOS AIMORES- Estado de Minas Gerais, CEP: 39.868-000. DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação asfáltica com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade e sinalização viária em ruas localizadas na Sede/Distrito São José do Município de Alcobaça- BAHIA, oriundo do Contrato de Repasse N°. 955573/2023/MCIDADES/CAIXA e de acordo com os quantitativos e especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária (cópia em ANEXO I), proposta de preço apresentada nos autos do Processo de Concorrência Pública e Instrução Normativa n° 005/2021, aprovado pelo Decreto Municipal n° 892/2021. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 132/2024 e seus Termos Aditivos, por um período de 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Este instrumento vigorará no período de 01/01/2026 à 31/12/2026, nos termos do Art. 107 e Art. 124, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1180/2025 objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de papel ofício tamanho A4, destinado a suprir as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados da Prefeitura de Andorinha/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais nas diversas unidades públicas municipal, para as empresas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.318.994/0001-91, com o respectivo valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Período de 12 (doze) meses. Em, 19 de janeiro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 043/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1132/2025 objeto Aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica com capacidade compatível com a demanda energética da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Andorinha-BA, que funciona 24 horas por dia, para a empresa: GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO - GERADORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.027/0001-80, com o respectivo valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Período de 12 (doze) meses. Em, 19 de janeiro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Aquisição de uniformes escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 19 de janeiro de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Credenciamento 003-2026, tendo como objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA, de forma a atender às demandas do Município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. As Pessoas Físicas e/ou Jurídicas (MEI) interessadas, a partir da data de 26/01/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. O Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, Portal Nacional de Compras Públicas e Portal Transparência do Município. Maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected]. Anguera - Ba, 19 de Janeiro de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 001/2026, vinculado ao PA 002/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para à aquisição de gêneros alimentícios (carnes), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 19 de janeiro de 2026 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública 05/02/2026 às 08h:15min. Data da sessão de disputa de lances 05/02/2026 às 08h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 19 de janeiro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, destinados ao atendimento das unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - 1ª Etapa. Sessão de Abertura: 30/01/2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 19 de janeiro de 2026 TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro