DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000240 240 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO QUE GARANTEM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SISTEMAS RELACIONADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES E CONSTAN T ES NO EDITAL PE 001/2026, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 22/01/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 05/02/2026 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, NORTEADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ESTÁ REGULAMENTADA ATUALMENTE PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO PRETO, ANO LETIVO DE 2026,DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 002/2026, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 22/01/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 04/02/2026 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 16 de janeiro de 2026' LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Recebimento de propostas: 09/02/26 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao PNAE. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim - BA, 19 de janeiro de 2026 IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2026-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna- se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 09/02/2026, 08:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 16 de janeiro de 2026 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 30/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de itens personalizado (mochilas, estojos e pastas) destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em, 19 de janeiro de 2026 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna publica a CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026 - PA FMS Nº 020/2025 - Início Recebimento da Proposta: 21/01/2026 às 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 11/02/2026 08:45 - Julgamento às 09h:00m do dia 11/02/2026. Objeto: o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS I, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, REFERENTE A PROPOSTA SISMOB Nº 09466021000125003, PROGRAMA: 3600020250002 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/80 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DBOE0WB6s5epDGLkupva m y 4 D a 7 b F M m t I L g u 0 6 g 2 g At h b h W % 2 F 4 5 b S 0 I L n 8 g q l 3 g u q x k M 9 1 t G N N S i t x z K z T 8 M J54fnCDaGN6usNROLUMIk%2FKhz8%3D. Outras informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 19 de janeiro de 2026 JESSICA PASSOS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 3523/2025 O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 065/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA (03 A 05) ANOS E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CANDEIAS/BA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Cujo certame teve como vencedor a empresa: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA com valores globais para os lotes: 01 R$ 889.408,50, lote 02 R$ 713.195,98, lote 03 R$ 1.302.947,06, lote 04 R$ 642.342,49. Data da Homologação: 13/01/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, torna pública a sua intenção de credenciamento de interessados para a prestação de serviços especializados de topografia e serviços congêneres, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos, cadastrais, georreferenciamento, nivelamentos geométricos, sondagens de solo, elaboração de plantas, memoriais descritivos, perfis, seções e demais produtos cartográficos e geotécnicos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia. Período do Credenciamento: A partir das 09:00h (horário de Brasília) do dia 19/01/2026 até as 12:00h (horário de Brasília) do dia 18/01/2027. Local de Entrega da Documentação: A entrega da documentação será feita exclusivamente de forma eletrônica através da plataforma www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 16 de janeiro de 2026 THIAGO BARBOSA SANTOS BORGES Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8 /2026 Processo Administrativo N.º. 013 /2026. Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 26/01/2026 até 11/02/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité - BA, 19 de Janeiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ALFATICA - TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/02/2026 às 08:30hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 19 de janeiro de 2026 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ALFATICA - TRECHO 3 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/02/2026 às 11:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 19 de janeiro de 2026 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.550,16 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/01/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e- mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.