DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção da Unidade Básica de Saúde - Ubs Ives Queiroz Barbosa - Porte I, No Município de Gongogi/Ba, No Âmbito do Novo Pac, Conforme Proposta nº 12796.4640001/25-0003 e de Acordo As Diretrizes do Ministério da Saúde, Visando Ao Fortalecimento da Atenção Básica Em Saúde. Acolhimento das Propostas: A Partir do Dia 21/01/2026. Data da Sessão: Dia 05/02/2026, às 10h15min, No Portal de Licitações do Bll Compras. O Edital Poderá Ser Retirado Por Meio do Site: Http://Www.Bllcompras.Com. CRISTIANO SANTOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-26CO-PMG Concorrência Eletrônica Nº 008-25CO-PMG - Extrato do Contrato nº 007-26CO-PMG - Contratante: Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Contratado: Construtora Bahiana Almeida LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.954.690/0001-71, estabelecida à Rua Coronel Leopoldo Leão, nº.12 - Apto. 03, Bairro São Cristóvão, no Município de Paramirim-Bahia - CEP: 46.190- 000. Objeto: Construção do Parque Esportivo Comunitário Renascer no Bairro Renascer II, em conformidade com o CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, no município de Guanambi-BA. Valor Global: R$ 1.174.000,00 (Um milhão e cento e setenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Ibicuí/BA comunica a publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, Regime de execução "Empreitada por preço global" obedecendo às especificações da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para a Prefeitura Municipal de Ibicuí - BA, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , Convênio/Proposta: 970730/2024, MCIDADES/CAIXA, Início do acolhimento das propostas a partir do dia 21/01/2026 às 14:00 - Abertura das Propostas 04/02/2026 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 04/02/2026 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 19 de janeiro de 2026. JAMILLE SILVA BRITO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas operacionais e a necessidade específica de cada Unidade Gestora, deste município. Data de início de acolhimento das propostas: 21/01/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 02/02/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0002/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0009/2026, a ser realizada a sessão no dia 30/01/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero km, destinados a secretaria municipal de educação do município de Igaporã/Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 16 de janeiro de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO IV) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA (PROPOSTA FNS N. 08663203000125005) - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 15 de janeiro de 2026. SONILDA SANTANA DE MELLO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMS OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, e seus anexos. Data: 04/02/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Tv. Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARAÚNA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202439390006, no dia 06/02/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaberaba- BA, 19 de Janeiro de 2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0027-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 03/02/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 03/02/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2026. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0022- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 03/02/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 03/02/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2026. FELIPE MATOS CARDOSO Pregoeiro Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE ITACARÉ, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 523/2025 - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/01/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/02/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br . Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].