DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000243 243 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Construção e Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 21/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/02/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de janeiro de 2026 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de conjuntos pedagógicos, brinquedotecas, bibliotecas móveis, acervos literários e recursos multissensoriais inclusivos, destinados às unidades escolares da rede pública municipal de Itapicuru/BA . Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 03/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria em Gestão Educacional com implementação de sistemas de informação para acompanhamento, informatização dos processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, projeção dos índices educacionais, e sistema de avaliação em rede, para os estudantes do Ensino Fundamental do Município de Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 03/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 16 de Janeiro de 2026 THANIA CORREA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que abrirá em 03/02/2026, às 10:00h (Brasília),P.E 002/2026. Curativos especiais. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 16 de janeiro de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO: ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.632.425/0001-93, LOTE 1: Valor: R$ 29.108,40 (vinte e nove mil, cento e oito reais e quarenta centavos). LOTE 5: Valor: R$ 14.381,40 (catorze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO: ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.851.154/0001-86, LOTE 3: VALOR: R$ 36.924,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Contratação Direta - Dispensa nº 001/2026, cujo objeto é Locação de um trailer (reboque) apropriado para o transporte de equinos e outros animais de grande porte, a ser acoplado a veículo automotor pertencente à Administração Pública, sob responsabilidade da Superintendência de Vigilância à Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 23/01/2026, até às 14h. Lauro de Freitas, 19 de janeiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Comissão de Contratação informa a suspensão do PE nº 060/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência. Objeto: Aquisição de material de expediente. Lauro de Freitas/BA, 16 de janeiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores - originais de fábrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item deverá atender as normas da ABNT. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/01/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 30/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 30/01/2026. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para manutenção dos Ônibus Escolares pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/01/2026, às 09:00 horas, até as 09:00 horas do dia 02/02/2026. As propostas recebidas serão abertas às 09:00 horas do dia 02/02/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:00 horas do dia 02/02/2026; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 19 de janeiro de 2026 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/01/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às 10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br . Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré/BA, 19 de janeiro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO: ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97, LOTE 4: Valor R$ 191.082,72 (Cento e noventa e um mil, oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), LOTE 9: Valor R$ 116.524,80 (cento e dezesseis reais, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO: ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: MASTERMED - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 60.952.824/0001-93, LOTE 6: Valor R$ 27.205,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CP O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: 001/2026 CP, em 05/02/2026, às 09:00h. Contratação de empesa visando a construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, com recursos federais do Termo de Compromisso nº 987156/2025, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA. 002/2026 CP, em 06/02/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma quadra poliesportiva e a requalificação urbanística da Praça, localizada na sede do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos federais de Emenda Parlamentar, conforme projetos, especificações técnicas e demais elementos constantes no processo, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA. 003/2026 CP, em 09/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação e requalificação da Unidade Escolar Educandário Monteiro Lobato, localizada na sede do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos do FUNDEB/VAAT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução do objeto, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer do município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação