DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000244 244 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 Republicação - O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que em razão das adequações feitas no Edital republica a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.004/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Edital disponível em 20/01/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/02/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 19 de janeiro de 2026 JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas fornecedoras de serviços artísticos e culturais diversos para apresentações musicais de cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos musicais, para a formação de cadastro ou banco de fornecedores qualificados, visando contratações simplificadas para a programação dos eventos do município de Muritiba-Ba ao longo do exercício de 2026, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000. Período de inscrição 20/01/2026 até 28/01/2026. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de janeiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.073.550/0001-82, sediada, sediada na Rua Rosentina Marques, s/n, Centro, Cruz das Almas-BA com o representante da Banda "RASGA TANGA" do setor artístico FORRÓ DE VAQUEJADA, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Pregão 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 16 de janeiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Abertura: 04/02/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para requalificação da Praça do Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 19 de janeiro de 2026. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº002/2026, Tipo Menor Preço por lote: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:02.02.2026 as 14:30hs Oliveira dos Brejinhos/BA, 19 de janeiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2026, assinado em 19/01/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (ubs), destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira N.º 015/2025, NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA. Processo Administrativo nº 153/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.001.666/0001-43, CONTRATADO: C F A CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 28.813.354/0001-74. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Vigência Inicial: 19 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 19 de Abril de 2027, U N I DA D E : 1101001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO: 1.009 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1632 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. Leosmir Atanázio Gama - Prefeito. Pilão Arcado - BA, 19 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa de engenharia para a a implantação do sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionilio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital e anexos. SEÇÃO: 04 de fevereiro de 2026, ás 09h:30min - LOCAL: https://bnccompras.com/. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Pingo de Gente no Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 02/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2026. O objeto desta licitação consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo de passeio tipo hatchback e 01 (um) veículo tipo picape cabine simples, destinados a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I). O período para recebimento de propostas começara´ no dia 20 de janeiro de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 03 de fevereiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. RIO DE CONTAS- BA, 19 de janeiro de 2026 CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 003/2025 PROCESSO ADM: Nº 153/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (ubs), destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira n.º 015/2025, no município de pilão arcado, bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais): C F A CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 28.813.354/0001-74 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Pilão Arcado-BA, 19 de janeiro de 2026 LEOSMIR ATANAZIO GAMA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 003/2025 PROCESSO ADM: Nº 153/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (ubs), destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira n.º 015/2025, no município de pilão arcado, bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais): C F A CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 28.813.354/0001-74 com o lote: 1 no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Pilão Arcado-BA, 19 de janeiro de 2026 LEOSMIR ATANAZIO GAMA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026: Contratação de empresa para realizar a construção de 01 subestação de energia elétrica, subestação de energia elétrica 112,5kva, 220/127v, 138kv - local: unidade básica de saúde Osvaldo Cerqueira da Silva, com fornecimento de materiais e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 19 de janeiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito