DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde BA, 19 de janeiro de 2026 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 02 de fevereiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍ C U LO S APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA , CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS., no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 19/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 29 de janeiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO., no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 19/01/2026. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 003/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 008/2026. Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar. Abertura: às 09h:00m do dia 30/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 20 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 05/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2026 - Menor Preço Global. Torna-se público que o município, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública. Dia 03/02/2026 ÀS 10H (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo utilitário, novo e de primeiro uso, destinado ao fortalecimento da estrutura logística da secretaria municipal de assistência social e cidadania de Teodoro Sampaio - Ba, visando ampliar a capacidade de atendimento às demandas sociais e assegurar maior eficiência na execução das políticas públicas voltadas à população de baixo poder aquisitivo. Teodoro Sampaio-BA. Em 19 de janeiro de 2026. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviço na locação de veículos sem motorista para atendimento da demanda do transporte escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 02/02/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/Ba, 19 de Janeiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços para a organização e realização do Ciclo Formacional 2026 da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo, com o tema "Educação em Movimento, que compreende a formação como processo vivo, colaborativo e orientado pela equidade", conforme condições constantes no Anexo VI - Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/01/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 03/2026. Em 19 de janeiro de 2026 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/02/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar - 2ª etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/02/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de saneantes - antissépticos e outros, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 19 de janeiro de 2026. Ceres Neide Almeida Costa Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner/BA realizará a Chamada Pública nº 001/2026 para contratação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações/cooperativas, visando ao fornecimento de alimentos para o pnae, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal no ano letivo de 2026. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até 09/02/2026, às 10h, na Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível na Prefeitura ou pelo e-mail. Wagner/BA, 20/01/2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.07.1 O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de inexigibilidade, corrige-se o objeto. Onde se lê: "Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, Leia-se: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Didático composto por Sistema de Ensino para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 19 de janeiro de 2026. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2026-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até o dia 03 de Fevereiro de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos