DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000246 246 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2026 que tem como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 08:00hs do dia 03 de fevereiro de 2026 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2026, no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br., na sede da secretaria de educação e na sede da Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 19 de janeiro de 2026. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 20/01/2026 até o dia 10/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 19 de janeiro de 2026. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo Ao Contrato N° 2805.01/2024, decorrente do Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedras Poliédricas Irregulares Nas Comunidades de Açudinho E Raposa Oiticica No Municipio de Baturité, Conforme Convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, No Município de Baturité, Conforme Projeto Básico; Contratante: Secretaria do desenvolvimento Urbano E Infraestrutura; Contratada: Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Prazo de duração: Vigência de 01 de Janeiro de 2026 Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 0401.01/2024, decorrente do Tomada de Preços Nº 811.01/2023, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural, Estradas: Que Uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) e Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - Pt Nº 1077677-31), No Município de Baturié, Conforme Projeto Básico; Contratante: Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: Exata Construções e Locação Ltda; Prazo de duração: Vigência de 01 de Janeiro de 2026 Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratada: Mauricio Gutemberg de Freitas Guerra Neto; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o credenciamento Contratação ee Empresa Especializada Para a Realização de Consultas e Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso a Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município De Baturité-CE. Vencedora: Meta Health Serviços Medicos Baturite Ltda - Cnpj Nº 59.879.972/0001-40, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Baturité-CE, 18 de dezembro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Objeto: Chamamento Público Para Fins de Verificação de Empresas Interessadas Em Receber, Em Doação/Concessão, Imóvel Devidamente Delimitado, Localizado No Polo Industrial, Na Localidade de Sanharão, No Município de Baturité/CE, Para os fins e termos Que Este Edital Especifica, Nos Moldes Estipulados Em Lei Municipal, e Demais Dispositivos Aplicáveis, e Demais Legislações Pertinentes e As Condições e Especificações Estabelecidas. Credenciadas: Afagu Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.652.216/0001-80; Hitelpa - Técnicas e Instalações- Cnpj Nº 04.657.145/0001-10; Se Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj Nº 57.467.095/0001-75 e Polo Nordeste Incorporadora Ltda - Cnpj Nº 57.334.046/0001-64, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Baturité-CE, 15 de janeiro de 2026 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Objeto: Chamamento Público Para Fins de Verificação de Empresas Interessadas Em Receber, Em Doação/Concessão, Imóvel Devidamente Delimitado, Localizado No Polo Industrial, Na Localidade de Sanharão, No Município de Baturité/CE, Para os Fins e Termos Que Este Edital Especifica, Nos Moldes Estipulados em Lei Municipal, e Demais Dispositivos Aplicáveis, e Demais Legislações Pertinentes e as Condições E Especificações Estabelecidas. o Ordenador de Despesas As Secretaria Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Torna Público, Para o Conhecimento Dos Interessados o Resultado do Julgamento Do Referido Chamamento: Credenciadas: Afagu Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.652.216/0001-80; Hitelpa - Técnicas e Instalações- Cnpj Nº 04.657.145/0001-10; Se Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj Nº 57.467.095/0001-75 e Polo Nordeste Incorporadora Ltda - Cnpj Nº 57.334.046/0001-64, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Portanto Fica Aberto O Prazo Recursal, Previsto No Art. 165, Inciso I, Alínea "B", da Lei Nº 14.133/21. Baturité-CE, 15 de janeiro de 2026. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SME A Secretária de Educação torna público o ADENDO ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. No preâmbulo do Edital na data de recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda, onde se ler: 12 a 16 de janeiro de 2026. Leia-se: 12/01/2026 a 03/02/2026, conforme está descrito no Cronograma do Edital e no Aviso de Chamada Pública publicados anteriormente no dia 12/01/2026 nos mesmos meios de publicação. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1201002-2026-SMS A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1201002- 2026-SMS do Processo Administrativo nº 131100-2025, cujo objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I na localidade Sítio Lucas no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia 04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 04/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301002/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1301002/2026 do Processo Administrativo nº 0611001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 13:30h do dia 04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 04/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1201005-2026 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1201005-2026 do Processo Administrativo nº 29.10.001/2025-SDS, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de produtos higiênicos para distribuição gratuita, voltada à promoção da saúde íntima das mulheres em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos humanos do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia 02/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. ROSANA CLAUDIA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS-CHP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMS-CHP - MODALIDADE: Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 10/24/SME-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PRAZO: 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027, conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: Idelfonso de Sousa Filho - LIDER LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080004 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social - Contratada(O): F. B . Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$ 580.068,00 (Quinhentos e oitenta mil e sessenta e oito reais) - Programa De Trabalho: 0303.08.243.0031.2.052 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$ 92.550,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0303.08.244.0031.2.055 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único., R$ 270.548,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0302.08.244.0002.2.048 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, R$ 216.970,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026.